Logo O POVO+
Construção é marcada por interrupções
Economia

Construção é marcada por interrupções

Irregularidades. Relatório TCU
Edição Impressa
Tipo Notícia

Nos trechos das rotatórias da CE-040 e CE-060, 70 imóveis ainda faltam ser desapropriados. O que, segundo o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (Dnit), deve ocorrer até julho deste ano. Mas esta questão e a lentidão das obras não são as únicas polêmicas em torno do projeto. Em processo encerrado no dia 1º deste mês, o Tribunal de Contas da União (TCU) apontou irregularidades nos convênios firmados e determinou que o DER adote providências para obter o ressarcimento, por parte do Consórcio Galvão - EIT, da quantia de R$ 3,1 milhões.

O valor faz referência à revisão de preços feita no 15º Termo Aditivo ao Contrato UT 03-235/2010, firmado pelo consórcio e o órgão gestor, que à época era o Dnit. Conforme o acórdão 2262/18, votado no último dia 26 de setembro, dentre outras irregularidades, foi constatado que não poderia ter tido "um pronunciamento à posteriori da Coordenação Geral de Custos de Infraestrutura da Diretoria Executiva do Dnit, em relação à adequabilidade da inclusão de serviços novos".

O contrato com o consórcio foi rescindido em dezembro de 2015, quando o projeto estava com 65% de execução. Depois disso foram dois anos de paralisação até que fosse contratado o consórcio Souza Reis, Jurema e Geosistemas. Pesquisas no banco de dados do O POVO mostram que em outros momentos, como em outubro de 2018, ocorreram paralisações dos trabalhadores por falta de pagamento.

O Dnit não se manifestou sobre o assunto. Já o DER informou em nota que "acatou e cumpriu todas as orientações do tribunal, no que diz respeito ao ressarcimento do consórcio da Queiroz Galvão". Porém, não informou o percentual de obras executadas e nem quanto já foi consumido de recursos públicos. Limitou-se a dizer que o orçamento é de R$ 255 milhões, sendo que o contrato atual vigente é de R$ 83 milhões.

O que você achou desse conteúdo?