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O que falta para as concessões no Ceará saírem do papel
Economia

O que falta para as concessões no Ceará saírem do papel

| PPP | Dos mais de dez projetos de Parceria Público-Privada previstos em 2016, apenas um foi viabilizado. Neste ano, as concessões devem ter novo impulso
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Quase três anos após lançado pelo governador Camilo Santana (PT), o Programa de Concessões e Parcerias Público-Privadas do Estado, elaborado pela consultoria McKinsey & Company, teve apenas um projeto, de mais de dez, que saiu efetivamente do papel.

Foi a concessão do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp), que desde o fim de 2018 está sob gestão compartilhada com a holandesa Port of Rotterdam. O valor do negócio alcançou R$ 323 milhões.

Outros quatro projetos - um deles do Governo Federal - começaram a ganhar fôlego no fim do ano passado e devem chegar ao mercado em breve.

A avaliação é que o cenário está mais favorável para este tipo de agenda. Dentre os fatores que contribuem está uma maior estabilidade econômica e política no País.

"No Ceará, o equilíbrio fiscal também torna o ambiente mais atrativo. Antes disso, era mais arriscado, porque crises de todas as ordens colocaram estes projetos em compasso de espera", avalia Edson Gonçalves, pesquisador do Centro de Estudos em Regulação e Infraestrutura da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Problemas na modelagem também fizeram com que algumas concessões ficassem pelo meio do caminho. É o caso do sistema metroviário, cujo edital foi lançado em março de 2018, e que as empresas participantes desistiram. Em janeiro deste ano, a Dias Administração e Participações também declinou da Operação Urbana Consorciada, que previa investimentos de R$ 600 milhões para conclusão e início das operações do Acquario do Ceará.

O sócio da consultoria EY Brasil, Luiz Claudio Campos, pondera que, dependendo do setor, alguns projetos tendem a caminhar mais rápido. Ativos que precisam de investimento maior têm grande complexidade, ou que são de nichos muito específicos, como cultura, turismo e esportes, naturalmente, têm um caminho mais longo.

Atualmente, dentre os projetos que estão em estágio mais avançado no Ceará está o Aeroporto de Juazeiro do Norte. O Administrado pela Infraero, ele foi incluído no bloco de 12 aeroportos que irão à leilão no próximo dia 15 de março pelo Governo Federal.

Em análise prévia pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) é o que está o edital de concessão da Arena Castelão. A Corte de Contas tem 60 dias para analisar o documento antes que o edital seja lançado.

Até junho, o mercado deve conhecer o edital para construção e operação da usina de dessalinização na Região Metropolitana de Fortaleza, segundo projeções da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece). A minuta está sob consulta pública, depois será submetida ao TCE para em seguida ser lançada. O contrato prevê remuneração de R$ 3,094 bilhões em 30 anos. E ainda neste semestre deve ser concluído o estudo de viabilidade para concessão das Placas Solares no Eixão das Águas.

Sobre os demais projetos, o chefe da Casa Civil, Élcio Batista, diz que o momento é de avaliação. "A gente tem trabalhado na velocidade possível, respeitando prazos e debates para maximizar os benefícios para população. O diálogo com os investidores também tem sido bom e franco".

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