Após figurar com o status de pior oferta de serviços de telecomunicações entre os 100 municípios brasileiros mais populosos em 2017, neste ano, Fortaleza subiu para a 22ª posição no estudo da Consultoria Teleco chamado Cidades Amigas da Internet. A nota passou de 1,60 para 2,87 pontos, o que significa aumento de 79,3%. Um avanço nesse aspecto desenha uma cidade com mais pessoas conectadas e atrativa para novos negócios.
A primeira colocada é São José dos Campos, em São Paulo. Em seguida, aparecem Uberlândia (MG) e Campina Grande (PB). Para o levantamento, são calculados fatores como restrições, burocracia, prazo e onerosidade para instalação de torres e antenas, quesitos que estão diretamente ligados à qualidade do serviço. O resultado da soma define notas entre 1 e 5, sendo que 1 indica mais dispendiosidade e menos incentivos. Quem atinge maior pontuação, demonstra reunir boas condições para a instalação de infraestrutura necessária à expansão de internet, telefonia, rádio e televisão.
Para o consumidor Raphael Simons Alexandre, 28, a melhoria na democratização do acesso à internet é perceptível nos últimos anos, mas diz que precisa evoluir ainda mais. "Melhorou de 2017 para cá. As velocidades mais altas de conexão, tanto no 3G, 4G e banda larga, estão ficando mais acessíveis. No entanto, as oscilações, embora ocorram menos, ainda existem", observa.
Mas o que mudou nesse período para Capital crescer tanto no ranking? Ocorre que até 2017 havia norma (Lei Complementar nº 8914/2014) estipulando uma distância entre as antenas para que fossem instaladas. A regra então foi revogada e substituída pela Lei Complementar nº 230/2017, permitindo uma maior capilaridade dos equipamentos.
"Primeiro fizemos a alteração da legislação. Depois, a gente cuidou de toda a documentação para reduzir a burocracia. Hoje, Fortaleza é a única Capital onde o licenciamento das antenas é todo online. Se ele (empresário) for isento, faz de forma imediata. Se tiver que pagar a taxa, sai em 30 minutos", aponta a praticidade do sistema virtual, Águeda Muniz, secretária municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma).
Outro ponto é a troca do laudo técnico de um responsável pelo da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A prefeitura já solicitou a mudança e aguarda publicação no Diário Oficial do Município. Questionada sobre o que Fortaleza tem feito para evoluir nos serviços de telecomunicações, a secretária afirma que o ideal seria a permissão da instalação das ferramentas em escolas e prédios de hospitais, o que é impedido legalmente. Segundo Águeda, a medida é segura e traria mais benefícios socioeconômicos à Capital. Em relação à burocracia, ela contesta e alega que Fortaleza tem licenciamento, facilitando os trâmites e ganhando mais celeridade.
O professor do curso de Engenharia de Telecomunicações do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), Edson Almeida, pondera a necessidade de facilitar a implantação de recursos sem impactos sociais e ambientais. "Não podemos instalar muito perto de hospitais, num parque ecológico tipo o Cocó e em outros pontos da Cidade, de maneira que venham a agredir tanto a saúde do usuário, adultos ou doentes", explica, lembrando que, por outro lado, é preciso reduzir a burocracia.
Ele acrescenta que o Município tende a acompanhar o Estado, que possui excelentes condições de fibra óptica, em razão do Cinturão Digital. João César Moura Mota, professor do Departamento de Engenharia de Teleinformática da Universidade Federal do Ceará (UFC) e pesquisador e fundador do Grupo de Pesquisa em Telecomunicações sem Fio (GTEL-UFC), reitera.
"Eu vejo que houve uma atuação dos poderes público e privado, uma harmonização quanto à melhor distribuição dos sinais, com a melhoria do atendimento na Capital e Interior. Com a confluência de todos os recursos, no caso de Fortaleza, é natural que tenha ocorrido crescimento, independentemente de sua posição nesse ranking", acrescenta. Para ele, os governos federal, estadual e municipal ainda precisam alcançar usuários que não têm condições de aderir ao serviço e ampliar para toda a sociedade.
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CAUCAIA
No 64º lugar esse ano, Caucaia, na Região Metropolitana, também avançou. A nota ficou em 2,37. A cidade subiu 15 posições no ranking. Em 2017, estava em 79 e passou para 73 em 2018.