A Prefeitura de Fortaleza investiu R$ 712 milhões em diversas áreas neste ano. Foi o maior aporte público dos últimos 25 anos, conforme a Secretaria Municipal de Finanças (Sefin). Já os R$ 3,973 bilhões investidos entre 2013 e 2019 colocam a Cidade como a quinta que mais realizou aplicações entre as capitais brasileiras. Os dados do balanço financeiro foram apresentados em audiência pública realizada ontem no plenário da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor).
Os principais alvos dos investimentos desde o início da gestão foram os setores de saúde, educação e urbanismo. De acordo com o titular da Sefin, Jurandir Gurgel, o maior aporte de recursos públicos em investimentos foram possíveis graças à evolução da arrecadação.
Somente com arrecadação própria, foram R$ 2.184 bilhões no ano passado e R$ 13.734 bilhões desde o início da gestão. De 2013 a 2019, a acumulação própria cresceu 29%.
Já a Receita Corrente Líquida (RCL), nos últimos seis anos, chegou a R$ 42,8 bilhões, o que representa um crescimento real de 27% em comparação ao período de 2006 a 2012.
Nesse somatório das receitas tributárias, o Ceará apresentou a terceira maior alta do Brasil no ano passado, atrás apenas de Boa Vista e Palmas. Quanto à receita tributária, que envolve a arrecadação de tributos e contribuições, os impostos representaram 69% da composição. Deste índice, o que mais impactou foi o retorno com o Imposto Sobre Serviço (ISS), em 40%; o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), em 23% ; e Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), em 6%.
Jurandir destaca que é a partir do cuidado com as contas públicas que é possível o Município realizar os investimentos, que vão desde a construção de creches e escolas, ampliação do saneamento básico, oferta de saúde pública, até o pagamento dos servidores públicos.
"É com o crescimento na arrecadação sem aumento de impostos que conseguimos manter a relação constante (de aumentar investimentos sem comprometer as contas). Só se consegue bancar o custeio tendo recursos, pois o que interessa para a sociedade são as entregas", aponta.
O secretário ainda afirmou que a gestão vem realizando trabalho para reduzir a inadimplência e a sonegação, que hoje estão na média de 25%, mas que caíram do patamar de 35%. Ele acrescenta que um refinanciamento de dívidas (refis) não deve ser realizado.
Na apresentação, que foi caracterizada pela ausência da oposição, o vereador Ésio Feitosa (PDT) destacou o momento como uma prestação de contas à sociedade. "Os números demonstram que a nossa Cidade tem trilhado os caminhos corretos".
Índice
No índice Firjan - Federação das Indústrias do Rio de Janeiro - de Gestão Fiscal do ano base 2018, Fortaleza foi eleita a quarta melhor cidade. Ficou atrás somente de Salvador, Rio Branco e Manaus.