A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) autorizou reajuste de 2,7% nas tarifas de embarque do Aeroporto de Fortaleza. A partir de hoje, o valor para voos domésticos salta de R$ 32,13 para R$ 33,01, enquanto no internacional sai de R$ 56,90 para R$ 58,46.
O preço sobe ano após ano. Desde que a alemã Fraport assumiu as operações do Aeroporto Internacional Pinto Martins, em 2018, Houve reajuste de 3,9% no primeiro ano, em 3,37% no segundo, até o atual aumento. Isso gera uma variação de 7,45% no período de concessão.
A tarifa é paga pelos passageiros às companhias aéreas, que repassam à administradora do aeroporto para manutenção do sistema. "A qualidade dos serviços, operações e segurança oferecida aos passageiros é um bem inegociável à Fraport Brasil e trabalhamos em melhorias contínuas a todo o momento", diz em nota.
Os aeroportos de Porto Alegre, Salvador e Florianópolis também tiveram reajustes. Os novos valores são estabelecidos anualmente pelos contratos. Para Salvador e Florianópolis, os tetos estabelecidos pelas Portarias passam a vigorar no dia 31. Em Porto Alegre e Fortaleza, a partir de hoje.
A Anac frisa que o preço representa o máximo a ser cobrado pela movimentação de passageiros. "A tarifa de embarque é a única paga pelo passageiro e tem a finalidade de remunerar a prestação dos serviços, instalações e facilidades disponibilizadas pela concessionária aos passageiros. O reajuste está previsto no contrato de concessão para atualização monetária frente à inflação e aos ganhos de eficiência do período, tendo como objetivo preservar o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos".
O engenheiro aeronáutico especialista em Transporte Aéreo e ex-diretor da Associação Brasileira de Aviação Geral (Abag), Adalberto Febeliano, comenta que dentre os custos da operação aérea, a tarifa representa 3%, em média, na passagem. O maior custo, na casa dos 35%, fica por conta do combustível das aeronaves, seguido de mão de obra e seguro e arrendamento das aeronaves. Mas vem em momento em que as companhias fazem o máximo para cortar custos.
Também reajustadas, as tarifas de conexão, pouso e permanência são devidas pelo proprietário de aeronave privada ou explorador da aeronave (como as empresas aéreas). As cobranças de armazenagem e capatazia são devidas pelo consignatário ou o transportador da carga importada e a ser exportada.
Compõem a conta da Anac para definição do percentual: inflação do período, conforme o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA); o Fator Q, resultante da medição da qualidade do serviço prestado; e o Fator X, que reparte os ganhos de eficiência entre operador e os usuários.
"Basicamente falamos de reajuste da inflação e não tem nada de espetaculoso no índice. E se o aeroporto tem uma boa qualidade de serviço, consegue receber até um percentual um pouco superior por mérito", avalia Febeliano.
HISTÓRICO
Em 2014, a tarifa para embarque no Pinto Martins era de R$ 21,57 nos voos nacionais e de R$ 38,19 para os voos internacionais. Isso representa uma variação de 53% na comparação com os atuais valores.