O Governo do Ceará tem R$ 2,7 bilhões em projetos não finalizados nos últimos 12 anos. Dos seis que o Estado precisa tocar, Acquario e Arco Metropolitano ainda não têm previsão para sair do papel. O mais recente deles, o Distrito de Inovação do Porangabussu, não avançou e permanece em fase de planejamento. Por outro lado, Anel Viário deve ser entregue em 2021 e Aeroporto de Sobral em 2022.
As obras são custeadas com recursos federais e estaduais. Apenas o Distrito de Inovação e Acquario receberão investimentos privados. A duplicação do Anel Viário tem mais de 10 anos de história, alguns trechos liberados, mas muito a ser feito.
O objetivo é interligar a BR-020 com as rodovias BRs 222 (Caucaia) e 116 (Itaitinga) e as CEs 010 (Eusébio), 040 (Eusébio), 060 (Maracanaú) e 065 (Maranguape), incluindo também a implantação de ciclovia. Finalizado, ele facilitará a logística entre os portos do Pecém e do Mucuripe e os polos produtivos da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF).
O Governo Federal arca com a construção rodoviária, mas, desde 2019, o Estado assumiu as desapropriações nos entroncamentos com a CE-040 e a CE-060, além de algumas remoções de interferências e fiscalizar a obra.
Já o destino do Acquario continua incerto mesmo diante das tentativas de remodelagem do plano e atração de investidores. Não há sinalização de retomada e agora está no pacote de concessões do Governo do Ceará, processo ainda em andamento. A estimativa é que, quando estiver pronto, receba cerca de 1,2 milhão de visitantes por ano.
Para o economista e professor da Universidade Federal do Ceará (UFC), Jair do Amaral Filho, o equipamento já demandou importante soma financeira e, caso não saia do papel, significará consumo desnecessário de recursos públicos em detrimento de investimentos sociais importantes nas áreas da saúde, educação e cultura.
"O projeto me parece condenado, caso seja conservado o desenho original. Ele é economicamente muito caro e de baixo retorno financeiro. Portanto, inviável para ser construído e administrado pelo poder público local. Quanto à iniciativa privada, esta não tem interesse devido ao baixo retorno financeiro", avalia.
Amaral destaca que o Anel Viário, Linha Leste e Arco Metropolitano são essenciais para a requalificação da infraestrutura de Fortaleza e Região Metropolitana. Juntos, podem reduzir os custos de aglomeração e melhorar a mobilidade de pessoas e cargas.
Para ele, o Distrito de Inovação tem a vantagem de ter instituições sólidas, a exemplo da Faculdade de Medicina e do Hospital Universitário, da UFC, e já é o mais importante polo de ciências da saúde do Ceará e um dos mais do Nordeste. "Todos esses investimentos implicam mais empregos de qualidade, valorização do patrimônio privado e aumento da atratividade", enfatiza.
O economista pondera que a prioridade para o Estado deve ser alcançar o máximo de segurança hídrica, no curto, médio e longo prazos, tanto para o consumo humano, agropecuário e industrial.
O presidente da Câmara Temática de Logística, Heitor Studart, acrescenta que as obras rodoviárias e ferroviárias são cruciais para o desenvolvimento industrial. "Estamos perdendo atração de empresas, geração de emprego, renda e captação de novos investimentos. Além disso, implicada cadeia do setor de energias renováveis e, consequente, na expansão desse setor. Quando estiverem prontas, teremos um impacto imediato de 30% no Produto Interno Bruto (PIB)", calcula.
Já o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Pesada do Ceará (Sinconpe-CE), Dinalvo Diniz, aponta que o custo de um projeto aumenta quando há paralisações. "Nós tivemos obras iniciadas que não tiveram o devido cuidado a questões de financiamento, licenças ambientais e desapropriações. Antes de iniciá-las, isso deve se solucionar ou só irá desgastar a população e gerar perdas com retrabalho", afirma.
Anel Viário: duplicação dos 32 km do Anel Viário de Fortaleza.
Investimento: Cerca de R$ 25 milhões pelo Estado.
Período: 10 anos
O que foi feito: em 2019, foram liberados para tráfego, além da extensão da nova pista, o mergulho sob o viaduto da CE-040 e acessos desta rodovia ao Anel Viário, e o viaduto sobre a CE-060 (Ceasa). Em 2020, foi aberta a passagem superior do viaduto sobre a CE-040, ligando o Anel Viário à CE-010, bem como os acessos entre a CE-040 e a CE-010.
O que está sendo feito: segundo o Governo, os principais focos das frentes de trabalho são a segunda pista no trecho do Anel Viário na altura de Maracanaú (CE-060) e a conclusão do viaduto na conexão com a CE-065 (Maranguape). No entroncamento com a CE-065, as obras para implantação do viaduto ocorrem, o que tem demandado a execução de desvios pelas alças de acesso para viabilizar a segurança dos trabalhos.
Previsão de término: 2021
Acquario: inicialmente, a construção de um equipamento turístico com uma área construída de 21,5 mil m², com volume total de 15 milhões de litros, sendo 25 aquários na edificação.
Investimento: orçamento inicial de R$ 450 milhões. Cerca de R$ R$ 138 milhões foram aplicados*.
Período: 12 anos
O que foi feito: A Seinfra, responsável pela estrutura de concreto do Acquario, diz que 75% das obras estão prontas. A Setur, responsável pela parte de equipamentos, diz o percentual é de 30% de conclusão. Quem passa pelo local, depara-se apenas com um esqueleto de construção.
O que está sendo feito: As obras tiveram início em 2012 e foram suspensas em 2018. Durante paralisação, houve tentativas de retomar o projeto remodelado a partir de Parceria Público-Privada (PPP), mas sem sucesso.
Previsão de término: Não há
Linha Leste: serão 7,3 quilômetros de extensão e contará com uma estação de superfície (Tirol-Moura Brasil) e outras quatro subterrâneas (Chico da Silva, Colégio Militar, Nunes Valente e Papicu).
Investimento: orçada em R$ 1,2 bilhão do Governo do Ceará e R$ 660 milhões do Governo Federal. Até agora foram investidos R$ 200 milhões.
Período: 7 anos
O que foi feito: em fase de construção.
O que está sendo feito: no canteiro principal, no Centro, está sendo construída a Estação Chico da Silva da Linha Leste, a primeira subterrânea da nova linha, além de 350 metros de túnel duplo de concreto com escavação a céu aberto. Já foram iniciados os trabalhos das tuneladoras (máquinas que irão escavar a maior parte dos túneis da linha), que seguem no Centro, a 34m de profundidade, no eixo da Rua Castro e Silva. As peças pré-moldadas de concreto estão sendo produzidas na fábrica de aduelas, também localizada no canteiro central. Ainda, um poço de ventilação está sendo construído na Praça da Estação. Na Aldeota, estão em andamento as construções das Estações Colégio Militar, que está em fase de escavação, após a conclusão de toda a parede de contenção e rebaixamento de lençol freático, e Nunes Valente, que está na fase de construção das paredes de contenção.
Previsão de término: fim de 2022
Aeroporto de Sobral: uma pista de pouso e decolagem de 1.800m x 30m, com capacidade para receber aeronaves de porte médios, acessos ao novo aeródromo, pátio de aeronaves e pista de taxiamento, além da execução de serviços complementares, como o Serviço de Prevenção, Salvamento e Combate a Incêndio (SESCINC), alimentação de energia e abastecimento de água.
Investimento: orçado em R$ 40,8 milhões.
Período: 3 anos
O que foi feito: em fase de construção.
O que está sendo feito: está sendo executada a limpeza do terreno, que fica numa área de 143 hectares, a 13 quilômetros da avenida Perimetral de Sobral, pela CE-178 (Rod. Sobral-Santana do Acaraú).
Previsão de término: fevereiro de 2022
Arco Metropolitano: visa reforçar a infraestrutura rodoviária de acesso ao Complexo Industrial e Portuário do Pecém mediante a implantação de uma rodovia interligando as BRs 116, 020 e 222, e cruzando as CEs 253, 060 e 065, totalizando 88 km.
Investimento: orçamento inicial foi de R$ 390 milhões.
Período: 8 anos
O que foi feito: em fase de planejamento.
O que está sendo feito: não se aplica.
Previsão de término: não há
Distrito de Inovação em Saúde: polo desenvolverá ações com foco na cadeia de serviços da saúde, ciências da vida e tecnologias médicas, desenvolvimento de startups, pesquisa e ensino. A ser implantado no entorno da lagoa do bairro Porangabussu, em Fortaleza, numa área de 183,8 hectares.
Investimento: os projetos receberão investimentos públicos e privados. A região da lagoa, porém, passará por requalificação e recuperação ambiental, com obras orçadas em R$ 22 milhões.
Período: 2 anos
O que já foi feito: em fase de planejamento.
O que está sendo feito: não se aplica.
Previsão de término: o processo de implementação do Distrito vai durar, em média, de 15 a 20 anos.
*O Governo não informou o valor atualizado gasto no Acquario. A cifra citada é com base na última reportagem sobre o orçamento, em 2018, feita pelo O POVO
Fonte: Governo do Ceará e O POVO