Em meio à crise do novo coronavírus, os planos de saúde no Ceará perderam 19,3 mil clientes. Essa redução representa apenas 1,54% menos do que a quantidade de beneficiários que havia em janeiro. Em setembro, total de 1,237 milhão de usuários, a menor marca do ano. No entanto, a determinação da Agência Nacional de Saúde (ANS) de diluir o reajuste de 8,14% nos preços de 2020 em 12 parcelas a serem cobradas nos meses de 2021 já preocupa os consumidores e as perdas dos planos podem se agravar.
A pensionista Socorro Barreto, 54, precisou cancelar o plano de saúde, que a beneficiava junto do filho. Ela diz que o valor superior a R$ 700, na época, estava acima da capacidade do seu orçamento, fortemente impactado pela pandemia. Socorro relata que tem interesse em retomar o serviço, mas ficou assustada com a notícia do repasse do reajuste de 2020.
"Assusta porque quem pagava R$ 700 terá de arcar um valor maior para retornar. E ainda teremos que bancar a mudança de idade. Confesso que vale a pena pagar para ter a segurança de onde ir quando precisar, mas pesa muito no orçamento", afirma.
Essa decisão da ANS vem após a suspensão da cobrança neste ano, por causa dos efeitos da pandemia na economia nacional, que prejudicou a capacidade de pagamento dos consumidores. O reajuste das tarifas acontece nos meses de abril e em 2021 não será diferente. Ou seja, os consumidores, na prática, vão arcar com duas altas no mesmo período.
Estão sujeitos à aplicação desse percentual aproximadamente 8 milhões de usuários (cerca de 17% do total de beneficiários em planos de assistência médica). O índice é o máximo que pode ser aplicado pelas operadoras: elas podem definir percentuais mais baixos, mas são impedidas de praticar percentuais mais altos.
As operadoras devem esclarecer os valores cobrados nos boletos que serão enviados a partir de janeiro de 2021. Segundo a ANS, para chegar ao percentual, foi usada a metodologia de cálculo que combina a variação das despesas assistenciais com o item Plano de Saúde do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), conforme determina a Resolução Normativa nº 441/2018.
Esse modelo baseia-se diretamente no segmento de planos individuais e tem um componente que estabelece um fator de eficiência para as operadoras evitando um repasse automático dos custos. Os dados utilizados são públicos.
"É importante esclarecer que o percentual de reajuste autorizado para o período de maio de 2020 a abril de 2021 observou a variação de despesas assistenciais entre 2018 e 2019, período anterior à pandemia e que, portanto, não apresentou redução de utilização de serviços de saúde. Os efeitos da redução serão percebidos no reajuste referente a 2021", diz o comunicado da ANS.
Para o economista Gilberto Barbosa, o investimento em planos de saúde, por ser considerado essencial para os que pagam, as perdas de beneficiários para as operadores devem ser pequenos, assim como aconteceu durante este ano. O impacto maior vai ser para o cliente, que vê o preço inflacionar e isso deve fazer com que haja mudanças no perfil de consumo.
"Devemos ter algum impacto sobre a demanda, mesmo que marginal. Mas vamos observar mudanças menores, como a troca de planos mais refinados por outros mais básicos, modificando seu perfil de consumo", observa.
Ao O POVO, a Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) informou que aguarda a publicação da norma oficial que definirá a recomposição dos reajustes dos planos de saúde suspensos entre os meses de setembro e dezembro de 2020, para entender sua abrangência.
Afirmou ainda que, quando houve a suspensão dos reajustes, a própria ANS revisitou as suas orientações algumas vezes, "por esse motivo a cautela".
"Esta questão tem que ser avaliada entre as operadoras, pois envolvem lançamentos contábeis e impostos a serem pagos – mesmo que os reajustes não tenham sido ainda efetivamente aplicados", diz a representante do setor.
A suspensão foi aplicada ao reajuste por variação de custos (reajuste anual) e à variação do preço por mudança de faixa etária ocorridos em 2020 em planos de saúde de assistência médico-hospitalar.
Planos não regulamentados (aqueles contratados antes de 31/12/1998 e não adaptados à Lei dos planos de saúde - exceto os planos individuais/familiares que tiveram Termo de Compromisso celebrado, cujos reajustes dependem de expressa autorização da ANS, e aqueles cujos contratos prevejam o reajuste autorizado pela ANS);
Planos exclusivamente odontológicos;
Contratos coletivos empresariais com 30 ou mais vidas e que não pertençam a agrupamentos de contratos previsto na RN 309/12 que já tinham negociado e aplicado seu reajuste até 31/08/2020 ou contratos em que a pessoa jurídica contratante optou por não ter o reajuste suspenso. Nesses casos, a ANS buscou respeitar as negociações já realizadas entre as duas pessoas jurídicas – contratante e contratada -, zelando pela estabilidade jurídica e pela preservação dos contratos em vigor;
Planos em pós-pagamento.
Os contratos que tiveram reajustes suspensos entre os meses de setembro e dezembro de 2020 poderão ter a recomposição aplicada a partir de janeiro de 2021. O montante devido deverá ser diluído em 12 parcelas mensais e de igual valor.
O percentual máximo de reajuste dos planos individuais ou familiares contratados a partir de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei nº 9.656/98 ficou estabelecido em 8,14%. O índice é válido para o período de maio de 2020 a abril de 2021, com a cobrança sendo iniciada a partir de janeiro de 2021, juntamente com a recomposição dos reajustes suspensos. O percentual de reajuste autorizado para o período de maio de 2020 a abril de 2021 observou a variação de despesas assistenciais entre 2018 e 2019, período anterior à pandemia e que, portanto, não apresentou redução de utilização de serviços de saúde. Os efeitos da redução serão percebidos no reajuste referente a 2021.
Para esses casos (relativos a quatro operadoras), os índices máximos de reajuste que poderão ser aplicados a partir de janeiro de 2021 são os seguintes:
Amil: 8,56%
Bradesco: 9,26%
Sulamérica: 9,26%
Itauseg: 9,26%
Sim. Há casos em que poderão coincidir a cobrança de percentual relativo à recomposição da variação do preço por mudança de faixa etária e o percentual relativo à recomposição do reajuste por variação de custos. Quando à variação por mudança de faixa etária, existem 10 faixas etárias e o período de suspensão varia entre um e quatro meses. Em relação aos reajustes anuais por variação de custos, o período de suspensão pode variar de um mês, no caso dos contratos com aniversário em dezembro de 2020, a oito meses, para os contratos individuais que tiveram aniversário em maio de 2020.
A metodologia de cálculo está definida na Resolução Normativa nº 441/2018 e combina a variação das despesas assistenciais com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) - retirando-se deste último o item Plano de Saúde. Esse modelo baseia-se diretamente no segmento de planos individuais e tem um componente que estabelece um fator de eficiência para as operadoras evitando um repasse automático dos custos.
O valor da mensalidade, da parcela relativa à recomposição e a informação do número da prestação (exemplo: parcela x/12)
Fonte: ANS
O PERCENTUAL DE 8,14%
"É importante esclarecer que o percentual de reajuste autorizado para o período de maio de 2020 a abril de 2021 observou a variação de despesas assistenciais entre 2018 e 2019, período anterior à pandemia e que, portanto, não apresentou redução de utilização de serviços de saúde. Os efeitos da redução serão percebidos no reajuste referente a 2021", diz trecho da nota da ANS.
O POVO tentou contato com as duas principais operadoras de saúde do Ceará, Hapvida e Unimed Fortaleza, questionando como vai acontecer o processo de cobrança, assim como dados relativos aos atendimentos no período da pandemia.
A Unimed Fortaleza informou que vai cumprir a determinação da ANS e cumprirá as normas estabelecidas pela agência. Sobre os custos com a pandemia e os consequentes impactos do reajuste, a cooperativa informa que ainda está avaliando e que, por isso, ainda não tem um parecer sobre o assunto. Já o Hapvida foi procurado, mas não deu retorno até o fechamento da edição.
CONSULTA
Termina hoje a consulta pública para atualização do Rol de Procedimentos e Eventos da ANS, sobre a nova lista de coberturas mínimas obrigatórias que estarão disponíveis aos usuários dos planos de saúde em 2021. Para participar acesse www.ans.gov.br, escolha a opção "participação da sociedade".