Insatisfeitos com o ritmo de aquisição e distribuição de vacinas contra a Covid-19 pelo Governo Federal, governadores e prefeitos se movimentam para levar os imunizantes para estados e municípios por conta própria. No Ceará, o governador Camilo Santana (PT) anunciou que tentará a compra descentralizada das doses da vacina Sputnik V em laboratório de Brasília. Os imunizantes são produzidos na fábrica Bthek, na capital brasileira. A investida do governo estadual ocorre nesta terça-feira, 2 de março.
“Irei na 3a feira até o laboratório que representa a vacina russa Sputinik V, em Brasília, tratar da possível aquisição direta do produto, em complemento ao Plano Nacional de Imunização. Irei buscar a vacina para os cearenses aonde tiver que ir. Só descansarei com todos vacinados”, publicou o governador nas redes sociais no último sábado, 27.
Irei na 3a feira até o laboratório que representa a vacina russa Sputinik V, em Brasília, tratar da possível aquisição direta do produto, em complemento ao Plano Nacional de Imunização. Irei buscar a vacina para os cearenses aonde tiver que ir. Só descansarei com todos vacinados.
— Camilo Santana (@CamiloSantanaCE) February 27, 2021
Presidente da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), Júnior Castro conta que ele e outros dirigentes da entidade devem cumprir agenda em Brasília no mesmo dia que o governador Camilo Santana. A expectativa do prefeito de Chorozinho, município distante 69,7 quilômetros de Fortaleza, é que haja unificação do itinerário dos representantes cearenses no Distrito Federal.
“Gosto de pautar nossas ações com cautela. Vamos entender as condições, os valores, a burocracia que vamos ter de enfrentar para aquisição direta. Não é só querer e ter condições financeiras. Existe um protocolo a seguir. Para nós, é o início. Quem falar que comprou, que já tem vacina, está faltando com a verdade.”
Castro reconhece as dificuldades para compra direta das doses, tendo em vista a prioridade, garantida pela legislação, do Governo Federal. “Não adianta nada, dentro da mesma região ou estado, alguns municípios terem acesso a maior quantidade e outros não. Isso compromete a eficácia das vacinas. A gente pode se surpreender com uma nova mutação e ter tudo atrapalhado mais uma vez. Quero evitar que essa corrida pela vacina acabe prejudicando os municípios mais pobres do nosso Estado,” garante.
Na última semana, O POVO mostrou que, caso mantenha-se o ritmo atual de vacinação contra a Covid-19, o Ceará pode demorar até junho de 2024 para vacinar toda a população. A lentidão do PNI, referência mundial, tem resultado na suspensão das campanhas de imunização em diversos municípios brasileiros por falta de doses contra o vírus, que já ceifou a vida de 254 mil pessoas e infectou outras 10,5 milhões, até este domingo, 28, em todo o país.
Após conversa com o presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Jonas Donizette, o prefeito de Fortaleza, José Sarto (PDT), anunciou, no início da tarde deste domingo, reunião para esta segunda-feira, 1º de março, com dirigentes municipais para tratar de consórcio público para a aquisição de vacinas contra Covid-19.
Em comunicado aos gestores, a FNP reafirma a necessidade da União continuar apostando no PNI. "No entanto, diante da extrema urgência de imunizar a população, condição indispensável para o retorno à rotina, a retomada da economia, da geração de emprego e renda, e, também, da segurança jurídica oferecida pelo STF e pelos desdobramentos de projetos no Congresso Nacional, abre-se um caminho para negociações diretas."
Ao explicar como será o consórcio, a FNP destaca que respeitará a legislação vigente e utilizará mecanismos legais para a aquisição, além de disponibilizar equipes técnicas para auxiliar as cidades brasileiras. Quanto aos recursos necessários, a entidade orienta prefeitas e prefeitos a solicitarem aos parlamentares ajuda para a aquisição.
O material reitera que a Comissão Mista de Orçamento (CMO) disponibilizou no sistema de Emendas para o Projeto de Lei Orçamentária 2021, na área de Saúde, a ação 2F01 – Reforço de Recursos para Emergência Internacional em Saúde Pública – coronavírus. Esta programação orçamentária possibilita que parlamentares, bancadas e comissões reforcem os recursos necessários para aquisição de vacinas.
Na sexta-feira, 26, a Associação dos Municípios do Maciço do Baturité (Amab) decidiram assinar protocolo de intenções para compra direta de 300 mil doses da vacina russa, a mesma que o Governo do Estado tenta comprar diretamente. Hérberlh Mota (PL), prefeito do município de Baturité, distante 93 quilômetros de Fortaleza, comunicou que dez prefeitos da região consentiram sobre a aquisição após reunião virtual.
“Somos a primeira região do Estado do Ceará, cujas cidades se aliam para essa compra da vacina. Seguimos sempre juntos em favor do nosso povo”, disse Mota na publicação. O gestor afirmou que o processo será viabilizado por meio do presidente da Amad, Davi Benevides.
As movimentações ocorrem diante de queixas dos gestores locais contra o que consideram ineficiência da administração do presidente Jair Bolsonaro na obtenção das vacinas.
Uma semana após deixar a coordenação do grupo de combate à Covid-19 do Consórcio Nordeste, o neurocientista Miguel Nicolelis foi às redes sociais para sugerir que os estados brasileiros precisam adquirir conjuntamente os imunizantes para a população. Nicolelis deixou o grupo de trabalho montado por governadores nordestinos após ser ignorado ao sugerir lockdown na região.
Estados brasileiros deveriam começar a bancar o auxílio financeiro emergencial para que pessoas possam ficar em casa nos próximos 21 dias. Se o governo federal ñ vai agir, governadores tem que assumir esta responsabilidade para viabilizar o lockdown nacional. Hora de ousar!
— Miguel Nicolelis (@MiguelNicolelis) February 27, 2021
"Estados brasileiros deveriam começar a bancar o auxílio financeiro emergencial para que pessoas possam ficar em casa nos próximos 21 dias. Se o governo federal ñ vai agir, governadores tem que assumir esta responsabilidade para viabilizar o lockdown nacional. Hora de ousar!", escreveu o cientista nesse sábado, 27.
Supremo Tribunal Federal (STF) dá autonomia a estados e municípios para aquisição direta de vacinas contra Covid-19
No último 23 de fevereiro, após ação movida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou que estados e municípios possam comprar e fornecer à população diretamente vacinas contra a Covid-19. A aquisição é admitida em caso de descumprimento do PNI pelo Governo Federal ou de insuficiência de doses previstas para imunização dos indivíduos.
A autorização também vale para situação em que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não valide em até 72 horas o uso de imunizantes aprovados por agências reguladoras de outros países.
De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), cita o documento da FNP, dez vacinas passaram pela fase três de testes e foram aprovadas internacionalmente para uso emergencial ou definitivo. Outros 236 imunizados em todo o mundo são testados.
No dia seguinte à decisão do STF, o Senado Federal aprovou que Estados, municípios e Distrito Federal usem recursos federais para compra das vacinas, além de liberar o uso das próprias finanças em caso de "descumprimento do PNI ou não proveja cobertura imunológica tempestiva e suficiente contra a doença", lembrou a Frente Nacional dos Prefeitos.