O governo deve aumentar a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) dos bancos para compensar a desoneração do diesel e do gás de cozinha. De acordo com uma fonte da equipe econômica, essa é uma possibilidade que está na mesa.
A CSLL deve subir para ajudar a compor o mix de compensação de tributos para zerar a tributação dos combustíveis, promessa do presidente Jair Bolsonaro, com custo total em torno de R$ 3,6 bilhões.
Outras duas medidas já estavam na mesa: limitar isenção do IPI para pessoas com deficiência física comprar carros acima de R$ 70 mil e retirar benefício tributário para a indústria petroquímica, o Reiq.
Em 2019, o governo incluiu em sua proposta de reforma da Previdência a elevação da alíquota da CSLL paga pelos bancos de 15% para 20%. Essa medida foi aprovada pelo Congresso Nacional em novembro daquele ano e passou a valer em 1º de março de 2020. Com o adicional de 5%, o governo esperava incrementar sua arrecadação em R$ 1,7 bilhão em 2021.
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informou que desconhece qualquer iniciativa de aumento de imposto. Procurada pela reportagem para comentar o risco de alta de carga tributária, a entidade repetiu a posição já conhecida e manifestada em nota em julho do ano passado. Na nota, a Febraban defende a reforma tributária como necessária para colocar ordem e simplificar um sistema com muitas distorções.
"Apesar do grande potencial arrecadador, o atual modelo tributário tornou-se caótico e um entrave para o crescimento econômico, em especial devido à sua complexidade e várias anomalias", ressalta.
A avaliação de economistas do mercado financeiro que acompanham o setor bancário é que a elevação da tributação, caso se confirme, deverá ter impacto imediato no custo do crédito e do spread bancário. Ou seja, o alívio que o governo daria no preço do combustível e do gás de cozinha poderia ser anulado com o aumento do custo do crédito.