A redução da alíquota de PIS/Cofins sobre o diesel vai vigorar em março e abril de 2021, como definido em decreto publicado em fevereiro de 2021 pelo Governo Federal. Já a desoneração do gás de cozinha, para o botijão de 13 quilos, será permanente. Mas gasolina e etanol estão fora desse pacote, diferente de vídeos e mensagens compartilhadas nas redes sociais.

As reduções foram motivadas pelos reajustes adotados pela Petrobras, o que também influenciou a troca de comando da estatal determinada pelo presidente Jair Bolsonaro. O chefe do Executivo indicou o general Joaquim Silva e Luna para assumir a presidência da empresa, no lugar de Roberto Castello Branco, cujo mandato se encerra neste mês.

Na conversa com apoiadores, Bolsonaro também citou decreto assinado em 23 de fevereiro para determinar que postos de gasolina exponham em seus estabelecimentos um painel indicando a composição do preço do combustível. A medida entra em vigor no dia 23 de março.

Segundo ele, a medida é "para a gente começar a apurar os verdadeiros responsáveis pelo preço alto do combustível". "Isso não é interferência, isso é transparência, coisa que não tínhamos e vamos passar a ter a partir dos próximos dias", disse.

Em outra medida para bancar a isenção e as reduções no preço do diesel, reivindicações feitas por caminhoneiros, o governo fixou em 25% a nova alíquota da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) a ser paga pelos bancos no período de 1º de julho a 31 de dezembro de 2021 - a taxa vigente está em 20%. Além disso, o governo também vai cortar benefícios dados a pessoas com deficiência na aquisição de veículos e extinguir o Regime Especial da Indústria Química (Reiq), que concede incentivos para o setor. (Com agências)