O governador Camilo Santana (PT), anunciou no início da noite desta terça-feira, 13, a ampliação do auxílio financeiro para o setor de eventos de 10 mil para 19.830 benefícios a serem pagos.
Os profissionais do segmento que se cadastraram no mês passado no site da Secretaria da Cultura do Ceará (Secult) e não tiveram nenhuma irregularidade ou inconsistência verificada receberão o auxílio de R$ 1000, dividido em duas parcelas de R$ 500. O pagamento da primeira parcela acontecerá entre os dias 20 e 30 de abril. Já a segunda parcela será paga entre os dias 15 e 31 de maio. No total, o investimento do governo estadual no programa será de R$ 19,83 milhões.
Estão inclusos técnicos de som, luz e imagem; montadores de palcos; cerimonialistas de eventos; decoradores de eventos; recepcionistas de eventos; fotógrafos e cinegrafistas de eventos; bem como músicos, humoristas e profissionais de circo. A previsão inicial era de que a divulgação da relação com o nome dos profissionais contemplados seria feita na segunda-feira, 12, mas, à noite, a Secult anunciou o adiamento da publicação alegando um volume muito grande de dados a serem analisados.
De acordo com a presidente do Sindicato das Empresas Organizadoras de Eventos do Ceará (Sindieventos), Circe Jane da Ponte, a notícia da extensão do benefício para mais profissionais foi recebida “com muito bons olhos, obviamente, porque o setor de eventos está paralisado há muitos meses. Achamos que esse número inicial de 10 mil ia ser, realmente, bem inferior ao necessário até porque estão contidos nesse grupo, além de profissionais de eventos, os profissionais ligados a cultura”.
Além do auxílio aos trabalhadores do setor, também os profissionais autônomos e a iniciativa privada relacionada ao segmento de eventos receberam algum tipo de apoio do governo do Estado em 2021. Para as empresas, houve o parcelamento das dívidas do ICMS em até cinco anos. Já os equipamentos culturais terão isenção de taxas por seis meses, após o retorno das atividades presenciais.
Houve, ainda, a isenção do IPVA para veículos registrados em nomes de empresas ou microempreendedores individuais. Nesse aspecto, porém, Circe afirmou que o Sindieventos está pleiteando um ajuste na abrangência da ajuda. “Somente um CNAE principal foi contemplado, então muita gente ficou de fora. Tal como está apenas 25% das empresas do nosso segmento serão contempladas”, projeta.
“Quanto ao edital para eventos corporativos, estamos aguardando resposta sobre quem foi contemplado, porque muita gente se inscreveu. São cerca de 500 projetos. Isso é muita coisa para um edital de R$ 4 milhões. Acho que a gente vai precisar pleitear outro edital no segundo semestre”, acrescentou a presidente do Sindieventos.
Além das iniciativas anunciadas para o setor de eventos e cultura, o governador sancionou também duas medidas para minimizar impactos da pandemia. A primeira foi a suspensão do pagamento da taxa de regulação nos transportes complementares e regulares, em abril e maio. E a segunda foi a autorização para o pagamento do “Auxílio Cesta Básica” para cerca de 150 mil famílias, no valor de R$ 200, dividido em duas parcelas de R$ 100.