As moedas digitais serão um dos focos na Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF) a ser entregue até o próximo dia 31 de maio. Observando o crescimento do uso de moedas digitais, a Receita Federal criou códigos específicos para a declaração de bitcoins e outros tipos de ativos digitais.

A posse de mais de R$ 5 mil em moedas digitais deve ser declarada ao Leão. De acordo com Rodrigo Soeiro, CEO da plataforma brasileira Monnos, primeira rede social de investimentos em criptomoedas do mundo, como esse ano muitos vão declarar esses ativos pela primeira vez é preciso atenção redobrada.

Na DIRPF, as informações sobre o patrimônio em criptomoedas devem ser declaradas na ficha “Bens e Direitos” e no código 81 para BTC, 82 para Ethereum (ETH), Ripple (XRP), Bitcoin Cash (BCH), Tether (USDT), Chailink (LINK), Litecoin (LTC) e 83 para outras Altcoins. É preciso registrar informações sobre as operações, bem como valores, datas, dados das corretoras etc.

Segundo a Receita Federal, as alíquotas de imposto de renda para ganhos de capital são de 15% para até R$5 milhões; 17,5% para a parcela dos ganhos que superar R$5 milhões e for inferior a R$10 milhões; 20% para a parcela dos ganhos que superar R$10 milhões e for inferior a R$30 milhões e 22,5% para a parcela dos ganhos que superar R$30 milhões.

A tendência é que a Receita Federal faça cada vez mais imersões no tema e aqueles que se mantiverem 'às sombras' terão dificuldades quando quiserem fazer uso do ganho obtido com os investimentos", recomenda Soeiro.

“As criptomoedas são consideradas ativos financeiros como qualquer outro, portanto suas alienações (compra, venda, permuta etc.) também devem ser declaradas à Receita Federal e as operações precisam ser comprovadas”, aponta o CEO da Monnos.