Um mês após a posse do novo presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, a expectativa de uma mudança na política de preços da companhia - como sinalizou o presidente Jair Bolsonaro ao demitir Roberto Castelllo Branco - já é descartada, segundo avalia o especialista em petróleo e gás Bruno Iughetti. No entanto, uma definição para atenuar o impacto das elevações dos preços de gasolina e diesel sobre os brasileiros ainda não possui nenhuma definição.
"Note que este cálculo hoje é injusto. Estamos enfrentando nos últimos dias uma baixa no petróleo no mercado internacional, estamos com o câmbio estabilizado e devíamos promover queda nos preços de combustíveis, e não há nenhuma sinalização do governo nesse sentido", protesta.
Ele se refere ao barril de petróleo brent - referência para o setor produtivo -, que, desde 17 de maio, tem movimento de queda. Saiu de US$ 69,46/barril há quatro dias para R$ 65,06/barril, ontem, 20. No mesmo intervalo de tempo, o dólar saiu de R$ 5,27 para R$ 5,28.
Segundo o especialista, há alternativas para reduzir os impactos causados por essas variações sem que seja preciso voltar a incluir os combustíveis para a lista de preços administrados. E as opções vão desde as mais conflituosas, como interferência na cobrança do Imposto Sobre Circulação de Bens e Serviços (ICMS), até a formação de um fundo para atenuar os altos e baixos dos preços.
"O ICMS monofásico encontra uma resistência muito grande pelos estados que não aceitam redução de alíquota e nem transformar o ICMS com esse caráter. Alegam que geraria muito crédito e que o governo não estaria em condições de assumir", explica sobre a primeira opção, que opõe União e unidades da federação.
"O ideal seria um sistema híbrido, que seria um colchão que amorteceria esses reajustes de custo do petróleo e o câmbio. Seria muito oportuno, que criasse esse colchão a exemplo da Cide (Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico). Quando houvesse uma alta de preço, se utilizaria esse colchão, que poderia ser formado pelos royalties e não precisaria criar outra fonte de recurso para o mecanismo", sugere.
Mas, por hora, não há definições das autoridades competentes para que algo seja feito para atenuar o impacto dos preços dos combustíveis sobre a realidade dos brasileiros, nem projetos no Congresso nem propostas do Governo Federal.