Com a primeira fase já em curso desde fevereiro deste e a próxima e mais significativa fase programada para 15 de julho, o Open Banking começa a despertar mais curiosidades dos brasileiros. Para esclarecer os principais pontos, O POVO preparou esse tira-dúvidas com base nos dados já expostos pelo Banco Central. Confira.
O Open Banking, ou sistema financeiro aberto, é a possibilidade de clientes de produtos e serviços financeiros permitirem o compartilhamento de suas informações entre diferentes instituições autorizadas pelo Banco Central e a movimentação de suas contas bancárias a partir de diferentes plataformas e não apenas pelo aplicativo ou site do banco, de forma segura, ágil e conveniente.
Atualmente, uma instituição não “enxerga” o relacionamento do cliente com outra, então tem dificuldade de competir por ele com melhores serviços.
Com a permissão de cada correntista, as instituições se conectam diretamente às plataformas umas das outras e acessam os dados autorizados pelos clientes. A permissão poderá ser cancelada pela pessoa sempre que ela quiser.
Não. Para compartilhar seus dados no Open Banking é necessário a sua manifestação ativa, na forma de consentimento para finalidades determinadas à instituição para a qual desejar enviar seus dados. O consentimento terá prazo de validade compatível com essas finalidades, limitado a 12 meses – exceto em caso de contrato de trato sucessivo. Esse processo será feito em ambiente digital seguro, inclusive com a identificação do consumidor.
Primeiro, você deverá se identificar e fornecer seu consentimento no canal eletrônico da instituição que você quer que tenha acesso aos seus dados. Em seguida, você será redirecionado para a instituição que mantém tais dados, e nesse ambiente você poderá autenticar a sua identidade e confirmar o compartilhamento. No último passo, você será redirecionado ao ambiente onde foi feita a solicitação inicial para a recepção de comunicação sobre a efetivação da solicitação de compartilhamento. Somente então seus dados serão compartilhados, observado o prazo de validade do consentimento. Quando for confirmar o compartilhamento de seus dados, você poderá revisar os dados que deseja compartilhar e verificar se estão corretos. Lembre-se de que todo o processo ocorrerá exclusivamente pelos canais eletrônicos das instituições.
Não. Não será cobrado nenhum valor do cliente pelo compartilhamento de dados.
Você pode pedir o cancelamento do compartilhamento dos seus dados tanto na instituição em que você deu o consentimento como na instituição que transmitirá a ela esses dados. Cada uma delas vai indicar a maneira exata para a revogação do consentimento, assim como os canais de atendimento disponíveis. Você sempre poderá pedir a retirada do consentimento pelo mesmo canal de atendimento em que ele foi concedido, se este ainda estiver disponível. Após a sua solicitação, o consentimento será cancelado de forma imediata ou, no caso da iniciação de pagamentos, em até um dia.
01/02/2021: FASE 1
Compartilhamento padronizado das informações sobre canais de atendimento, serviços e produtos financeiros tradicionais. Nesta fase, os dados não serão compartilhados
Impacto?
Esperava-se que surgissem novas soluções de comparação entre produtos e serviços financeiros
15/07/2021: FASE 2
É inserido o compartilhamento das informações referentes a cadastro, transações das contas de depósito à vista, poupança, contas pré-paga e pós-paga (cartão de crédito) e operações de crédito.
Impacto?
Isso permitirá o surgimento de novos produtos e serviços mais personalizados. Aqui se faz necessário o consentimento dos consumidores para que os dados sejam compartilhados entre as instituições.
30/08/2021: FASE 3
O Open Banking se conecta às estruturas de pagamento e o consumidor terá acesso a serviços como pagamentos e propostas de crédito não apenas nos canais das instituições financeiras
Impacto?
Pode-se contratar crédito não só numa agência ou pelo aplicativo do banco
15/12/2021: FASE 4
Ampliação de Open Banking para incluir mais opções de dados que poderão ser compartilhados
Impacto?
Consumidor passa a ter controle do compartilhamento de informações e pode levar à criação de serviços e produtos mais alinhados às suas necessidades
As instituições deverão assegurar os dados mediante consentimento, autenticação e confirmação do cliente, segundo o Banco Central.
Processo ocorre em ambiente com diversas camadas de segurança, autenticação do consumidor e das instituições
Há regras para responsabilização das instituições e de seus dirigentes
Fonte: Banco Central