Economia

Bolsonaro anuncia novo Bolsa Família de R$ 300

O governo quer engatilhar o Bolsa Família reforçado depois da nova prorrogação do auxílio emergencial por mais três meses
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Mais de 124 milhões de pessoas são beneficiadas direta ou indiretamente pelo auxílio emergencial e pelo Bolsa Família (Foto: Jefferson Rudy / Agência Senado)
Foto: Jefferson Rudy / Agência Senado Mais de 124 milhões de pessoas são beneficiadas direta ou indiretamente pelo auxílio emergencial e pelo Bolsa Família

O presidente Jair Bolsonaro afirmou ontem, 15, que o novo Bolsa Família pagará R$ 300 em média para os beneficiários do programa. Em entrevista à SIC TV, afiliada da TV Record em Rondônia, ele citou que a inflação de produtos que compõem a cesta básica ficou "em torno de 14%", e alguns itens chegaram a subir 50%. "A ideia é dar um aumento de 50% para ele em dezembro, para sair de média de R$ 190, um pouco mais de 50% seria (o aumento), para R$ 300. É isso que está praticamente acertado aqui", disse o presidente.

O valor é maior, contudo, do que está sendo gestado dentro do próprio governo. Na segunda-feira, o Estadão apurou que o valor médio do benefício deve ser em torno de R$ 250.

Na entrevista, Bolsonaro afirmou que "está na casa dos 18 milhões de famílias que recebem o Bolsa Família" (na verdade, são 14,7 milhões, segundo dados de maio do Ministério da Cidadania) e ponderou que se trata de um número "bastante grande".

"Pesa para a União, mas nós sabemos da dificuldade da nossa população. Então a equipe econômica já praticamente bateu o martelo nesse novo Bolsa Família a partir de dezembro, de R$ 300 em média", reafirmou.

Bolsonaro disse ainda que o auxílio emergencial deve ter uma prorrogação de "mais duas ou três parcelas" de R$ 250 em média e que a medida precisa ser feita "com responsabilidade".

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O governo quer engatilhar o Bolsa Família reforçado depois da nova prorrogação do auxílio emergencial por mais três meses. A prorrogação do auxílio dá mais tempo para o ministério e a equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, acertarem os ponteiros sobre os detalhes do alcance do programa diante da restrição fiscal apontada pela equipe econômica.

O gasto total já inclui, além do benefício básico, outros benefícios adicionais que estarão dentro do programa: auxílio creche, Alimenta Brasil (um programa para a compra de alimentos de agricultores familiares), um benefício para os órfãos da Covid-19 e bônus atrelados ao desempenho escolar e esportivo.

A linha de extrema pobreza vai subir para R$ 95 (hoje, é R$ 89) e a linha de pobreza, para R$ 190 (hoje, R$ 178). A meta é que o programa reformulado alcance 16,7 milhões de famílias em 2022, um incremento de 1,9 milhão de famílias.

A nova estrutura de benefícios deverá ser composta de ajuda à primeira infância (de zero a 6 meses) e benefício variável para crianças de 3 anos a jovens de 21 anos, com valor de R$ 105 por pessoa e limite máximo de 5 pagamentos por família. No caso da primeira infância, a cota é dobrada. Está previsto ainda um benefício cidadania com valor mínimo de R$ 10 por pessoa, com cálculo caso a caso. No modelo atual, uma família com pai, mãe e quatro filhos (20, 16, 12 e 2 anos) receberia R$ 235. Pela reformulação prevista pelo governo, esse valor iria para R$ 310.

Pelos planos do Ministério da Cidadania, o benefício Alimenta Brasil tem como público alvo 1,3 milhão de famílias de agricultores familiares que participam do Bolsa Família. O novo programa trata da produção e comercialização de alimentação saudável. Um benefício voltado para estimular o desenvolvimento da capacidade produtiva dos agricultores familiares. Os recursos previstos para chegar a essas famílias no período de 2022/2023 é de R$ 554,1 milhões. Uma das pendências ainda em análise para o Alimenta Brasil é a necessidade de criação de um sistema para gerir essa nova modalidade de benefício.

Para o auxílio creche em estudo, o pré-requisito é que um dos pais seja o responsável por prover todas as necessidades dos filhos e que não consiga vaga na rede pública. O governo prevê um custo de R$ 300 milhões para 100 mil vagas em 2022. Se o beneficiário conseguir matrícula na rede privada, o auxílio será de R$ 250, condicionado à matrícula. Se não conseguir, o auxílio será de R$ 100 por mês para pagar uma cuidadora. Esse é um incentivo considerado estímulo para que a pessoa procure um emprego.

A diretora institucional da Rede Brasileira de Renda Básica, Paola Carvalho, chama atenção para a fila de espera do Bolsa Família, que, antes mesmo dos efeitos da pandemia, chegava a cerca de 2 milhões de famílias. "Esses 15 meses de pandemia empobreceram ainda mais a população e a fome é uma realidade em todos os cantos do País." Para ela, é preciso pensar numa política de renda permanente que considere esse novo mapa social.

Moeda Nacional, Real, Dinheiro, notas de real
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Governo Federal planeja benefício para órfãos da Covid-19

O governo quer criar um benefício especial para órfãos da covid-19 dentro da reformulação do programa Bolsa Família. O valor em estudo está entre R$ 240 e R$ 250 por mês por criança e adolescente, segundo simulações feitas pelo Ministério da Cidadania.

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O benefício seria dado automaticamente para crianças e adolescentes de famílias incluídas no programa de transferência de renda em que um responsável familiar, cônjuge ou adulto tenha falecido em decorrência da covid-19 desde o início da pandemia. O benefício será pago até os 18 anos.

O Brasil se aproxima de 500 mil vítimas da covid-19, e o próprio governo é alvo de uma CPI no Senado, que investiga se houve negligência por parte de autoridades federais no trato da pandemia. Dependendo do relatório final, o presidente Jair Bolsonaro e o ex-ministro da Saúde Eduardo Panzuello podem ser responsabilizados.

O governo estima gastar R$ 196,2 milhões em 2022 para ajudar 68 mil crianças e adolescentes de 35 mil famílias que, neste momento, se enquadram nesses critérios. O martelo final das regras do programa ainda não foi batido por Bolsonaro.

A identificação será feita por meio do Cadastro Único de programas sociais, um instrumento de coleta de informações para identificar todas as famílias de baixa renda existentes no País para fins de inclusão nos programas de assistência social e redistribuição de renda. Com essas informações, seriam feitos cruzamentos em base de dados adicionais, como as da DataPrev, para identificar os futuros beneficiários.

A ideia é que esse benefício não seja contabilizado na renda do Cadastro Único para o acesso aos programas sociais - ou seja, o valor não seria incluído para o cálculo da renda familiar. O município faria o acompanhamento da nova família da criança.

Detalhamento

Para o consultor do Congresso Pedro Fernando Nery, o valor em discussão, entre R$ 240 e R$ 250, é certamente um grande avanço em relação ao nível do Bolsa Família, cujo benefício médio está em torno de R$ 190. "Fica a dúvida sobre quem terá direito e qual será o limite por família. Porque, se for R$ 250, mas só puder receber quem for muito pobre, seria problemático", diz.

Nery ressalta a necessidade de que o governo garanta que o benefício possa ser acumulado dentro da mesma família. Assim, o valor por pessoa se aproximaria da quantia recebida por famílias pobres em que o falecido era empregado formal, deixando pensão de um salário mínimo no INSS.

Em artigo recente publicado no Estadão sobre o tema, Nery chamou atenção para o problema dos órfãos da covid-19. Por diversas razões, a pandemia vitima mais pessoas mais pobres. E suas famílias podem não contar com uma rede de proteção que foi a base de onde se expandiram os Estados modernos: a pensão por morte. Para deixar pensão, é preciso contribuir para o sistema previdenciário, destacou o pesquisador. Empregados com carteira podem deixar o benefício da pensão, mas desempregados ou empregados informais não, mesmo que suas famílias fiquem mais vulneráveis à miséria.

"Esse não seria um problema tão grave se houvesse algum benefício infantil robusto no País, como existem em muitos países desenvolvidos. No Bolsa Família, as crianças órfãs teriam direito somente a R$ 41 por mês cada, e apenas se a renda familiar fosse muito baixa", ressalta.

Nery alerta que, segundo a Fiocruz, foi na faixa etária entre 20 e 29 anos que os óbitos mais aumentaram entre o início do ano e o auge da segunda onda da doença. O crescimento foi de mais de 1.000% no período. A partir do momento em que mais jovens passam a morrer vítimas da pandemia, deve haver um aumento também do número de crianças que perdem o pai ou a mãe.

Para a diretora institucional da Rede Brasileira de Renda Básica, Paola Carvalho, o benefício emergencial já deveria ter sido estendido às famílias que perderam membros que as mantinham economicamente. "Nós reafirmamos isso ao governo, pois, se chegamos a quase 500 mil mortes, precisamos olhar com muito cuidado para a proteção social dessas famílias, em particular através da assistência social, com a finalidade de proteger de forma regular e contínua os mais vulneráveis."

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

CPI

O Brasil se aproxima de 500 mil vítimas da Covid-19, e o próprio governo é alvo de uma CPI no Senado, que investiga se houve negligência por parte de autoridades federais no trato da pandemia.

Crianças

No Bolsa Família, as crianças órfãs teriam direito somente a R$ 41 por mês cada, e apenas se a renda familiar fosse muito baixa", lembra o consultor do Congresso Pedro Fernando Nery.

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