A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou ontem, 29, por 4 votos favoráveis a 1, um reajuste de 52% na bandeira vermelha patamar dois. A partir de julho, a taxa adicional cobrada nas contas de luz passará de R$ 6,24 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) para R$ 9,49 a cada 100 kWh.

Esse não será, porém, o único reajuste programado para os próximos meses. Ontem mesmo, a agência já abriu uma consulta pública para uma segunda correção de valores. A proposta em discussão prevê agora que a bandeira vermelha 2 (o patamar tarifário mais alto) possa ser elevada para até R$ 11,50 a partir de agosto.

Isso porque, mesmo com o reajuste aprovado nesta data, há 46% de chances de faltar recursos para cobrir os custos da contratação de térmicas para manter o abastecimento no País. Como mostrou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), os técnicos calcularam que o novo patamar da bandeira vermelha nível dois deveria subir algo entre R$ 11,50 e R$ 12 a cada 100 kWh. Esse seria o valor necessário para cobrir todo o custo adicional com o acionamento de termelétricas ao longo do segundo semestre deste ano, diante da situação crítica dos reservatórios.

Mas o relator do processo, diretor Sandoval Feitosa, afirmou que seria necessário alterar as regras da agência para aprovar um reajuste nesse patamar. Nesse sentido, o diretor apresentou um reajuste de 1,67%, que representaria uma cobrança adicional de R$ 6,49 a cada 100 kWh.

O entendimento que prevaleceu na diretoria, no entanto, é que o cenário crítico exige um reajuste que comporte os custos e dê um sinal mais claro aos consumidores da situação já a partir de julho, sob risco de um reajuste ainda maior no mês de agosto ou até mesmo no ano que vem, quando um possível déficit na conta bandeiras seria repassado aos consumidores por meio dos reajustes anuais de cada distribuidora.

A proposta aprovada foi apresentada pelo diretor-geral da agência, André Pepitone, que sugeriu uma alteração no parâmetro dos cálculos, que passa a incorporar todos os cenários previstos para os próximos meses. Por conta da crise hídrica, as estimativas apontam para os piores cenários, o que resulta no aumento.

"A gente não está promovendo aumento porque gosta ou porque quer, é uma realidade. O custo está aqui, está presente, o que estamos decidindo é o que fazer com esse custo. Se apresento agora, se apresento depois. Se apresentar depois vou ter esse custo corrigido pela Selic", afirmou o diretor.

A agência também aprovou reajuste nas bandeiras amarela e vermelha patamar 1. Pela proposta, a taxa cobrada quando a agência acionar a bandeira amarela irá aumentar 39,5%, de R$ 1,343 a cada 100 kWh para R$ 1,874. Já a bandeira vermelha 1 passará de R$ 4,169 a cada 100 kWh consumidos para R$ 3,971 - redução de 4,75%.

Para Étore Sanchez, economista-chefe da Ativa Investimentos, só o aumento na faixa da bandeira já elevou a previsão de inflação de julho de 0,63% para 0,77%. "Como estimamos que a bandeira que estará em vigor em dezembro desse ano também será vermelha 2, elevamos nossa projeção do IPCA de 5,74 para 5,88%, em 2021."

O economista adianta também que, por enquanto, mantêm projeção para 2022 em 3,5%, considerando bandeira vermelha 2 para o término do próximo ano.

O sistema de bandeiras tarifárias foi criado em 2015. Na prática, as cores e modalidades - verde, amarela ou vermelha - indicam se haverá ou não cobrança extra nas contas de luz. A bandeira verde, quando não há cobrança adicional, representa que o custo para produzir energia no País está baixo. Já o acionamento das bandeiras amarela e vermelha representa um aumento no custo da geração e a necessidade de acionamento de térmicas, o que está ligado principalmente ao volume dos reservatórios das usinas hidrelétricas e à previsão de chuvas.

Considerando que o País entrou no período seco com nível crítico nos reservatórios, a projeção da área técnica da Aneel é que a bandeira vermelha 2 seja mantida até novembro. (Com Agência Estado)

 

Driblando o impacto dos aumentos em casa e na pastelaria

Os constantes aumentos na tarifa de eletricidade pesam ainda mais para quem empreende em comunidades com população predominantemente de baixa renda.

Esse é o caso de Rafaella Girão Alves, de 32 anos, que ajuda a mãe, Maria Elenilza Girão (ou dona Branca, como é mais conhecida), de 56 anos, a tocar uma pastelaria no bairro da Serrinha em Fortaleza. "A gente já vem sofrendo o impacto da pandemia, com diminuição nas vendas e reforço no delivery, e ainda toma susto toda vez que recebe a fatura de energia", resume Rafaella.

"Tomamos várias medidas para gastar menos. O próprio ponto novo já foi escolhido levando isso em consideração. Na fachada que instalamos, usamos LED. Aliás, trocamos todas as lâmpadas antigas pelas de LED. O nosso aparelho de fazer massa que, antes a gente ligava até quatro vezes por semana, estamos concentrando o uso para uma vez por semana. Aqui não dá para gente repassar o custo desses aumentos para nossa clientela, que ganha pouco. Não dá para 'gourmetizar', só economizar", explica, contabilizando que conseguiu reduzir em até R$ 80 a conta de luz.

Morando ao lado do novo ponto, alugado durante a pandemia para estruturar melhor a "Pastelaria da Branca", ela explica que a família tem se esforçado para reduzir a conta de luz também em casa. "Aqui, é pressão em todo mundo para economizar", afirma.