Os dirigentes das grandes confederações empresariais se articulam para barrar o corte de 30% nos recursos das entidades do Sistema S para financiar programa do governo Jair Bolsonaro de inclusão de trabalhadores informais no mercado de trabalho no pós-pandemia da Covid-19.
A ideia do governo é dar uma bolsa de R$ 550 para jovens de baixa renda e trabalhadores informais fazerem cursos de especialização, com R$ 275 pagos pelo Sistema S e a outra metade, pela empresa. A proposta foi incluída na medida provisória que renovou o programa emergencial que prevê corte de jornada, salários e suspensão dos contratos de trabalho. A proposta acabou não sendo votada na semana passada depois de uma articulação política das confederações.
O projeto é a "menina dos olhos" do ministro da Economia, Paulo Guedes, que nas últimas semanas vinha buscando apoio do setor empresarial e dos dirigentes patronais para conseguir o financiamento fora do Orçamento do governo federal. Antes de assumir o ministério, Guedes prometeu "meter a faca" no Sistema S.
O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade, que tem na sua aba o Sesi e o Senai, diz que o Sistema S não suporta o corte de 30% dos recursos. Segundo ele, era negociado um acordo com Guedes de um repasse "espontâneo" de R$ 2 bilhões de todo o setor em 2022. Ele afirma que não há sombra de recursos. "Vai acabar em três anos com o sistema", diz Andrade, que prevê o fechamento de 400 escolas de treinamento.
A MP previu, porém, um custo de R$ 41 bilhões para os dois programas em três anos, a ser financiado pelo Sistema S e complementarmente pelos fundos de Amparo ao Trabalhador (FAT) e de Erradicação da Pobreza.
Os presidentes das entidades passaram, então, a se perguntar, nos bastidores, quem do governo havia "patrocinado" a colocação do pacote (que tem dois tipos de programas) dentro da MP. Depois de uma articulação rápida, conseguiram barrar a votação antes do recesso de julho e, agora, negociam com o relator, deputado Christino Áureo (PP-RJ), outras fontes de financiamento. O parlamentar diz que incluiu no relatório da MP o programa porque é medida que conecta o auxílio pago a quem teve o contrato suspenso ou o salário reduzido como uma rampa de acesso ao mercado.
"É um equívoco tirar recursos da capacitação profissional para uma bolsa direta em dinheiro que poderá ser usada para outras finalidades, como compra de alimentos, por exemplo", disse o presidente da Confederação Nacional dos Transportes (CNT), Vander Costa. O presidente do Sebrae, Carlos Melles, diz que, nas conversas com Guedes, o ministro não falou do corte. "Não posso acreditar que tenha vindo dele a proposta", diz.
O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, defendeu a proposta. "Temos que fazer com que o Sistema S tenha uma redenção do ponto de vista da percepção social, de trabalhar para incluir jovens no mercado."