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Categoria precisa de tratamento tributário diferenciado, diz especialista
Economia

Categoria precisa de tratamento tributário diferenciado, diz especialista

Sem apoio em relação ao combustível, motoristas contam com programas das plataformas de corrida para amenizar situação financeira
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Uma das formas de amenizar a problemática da alta desenfreada nos preços dos combustíveis com relação ao transporte por aplicativo seria por meio da criação de medidas tributarias especiais para categoria, como sugere Bruno Iughetti. Enquanto vice-Presidente Associação Comercial do Ceará e consultor em petróleo e gás, ele pontua ainda que se faz necessário uma maior articulação entre a esfera politica e a econômica para o enfrentamento da questão.

“O transporte por aplicativo, incluso os táxis, necessitam de um tratamento tributário diferenciado em relação aos combustíveis, seja através das reduções dos tributos federais como PIS, COFINS e CIDE assim como da alíquota de ICMS de âmbito estadual. Essas ações, entretanto, dependem de vontade política para alcançar os resultados de viabilidade econômica dessas atividades”, destaca.

“A gente (motoristas de aplicativo) está sofrendo muito com esses aumentos do combustível, não estamos conseguindo ganhar como antes, a renda da gente caiu”, afirma Renato Lima, cearense que atua como motorista de aplicativo.

Renato continua trabalhando como motorista de aplicativo na Grande Fortaleza, mas não sabe por quanto tempo. Ele compartilha da ideia da Amap, de que a profissão está se tornando “inviável” e afirma: “Muitos colegas meus de profissão já deixaram o emprego e estão procurando por outras oportunidades, outro meio de vida, porque não está mais compensando”.

Apoio aos motoristas

Enquanto não ocorre uma decisão de estancia superior, tanto a 99 quanto a Uber dizem desenvolver programas de apoio para amenizar o impacto financeiro aos motoristas.

Entre as ações feitas pela Uber estão a isenção das mensalidades no Vale Saúde Sempre, programa de descontos em consultas e medicamentos, além de preços diferenciados no Uber Chip, plano pré-pago que não desconta dados para navegação em aplicativos como Uber Driver, Waze e WhatsApp.

Além disso, em virtude da pandemia de Covid-19, criou um fundo global de US$ 30 milhões para amparar motoristas que pararam de trabalhar por orientação médica. "Motoristas e entregadores parceiros também podem solicitar, por meio do próprio aplicativo, reembolso para itens de proteção, como álcool em gel e máscaras", reforça a Uber.

A 99Pop prevê aplicação de R$ 570 milhões na economia nacional neste semestre com pacote de apoio a seus colaboradores com objetivo de "retomar o equilíbrio da operação, levando em consideração a nova realidade do serviço", conforme nota.

Ações incluem reestruturação do sistema de solicitação de reembolso no aplicativo, assim como a revisão da política de cancelamentos que bloqueia o motorista parceiro por infrações às regras da plataforma.

Outra ação adotada será a oferta de novas modalidades de incentivo para aceitação das corridas, incluindo aplicação de um pacote de bônus, aplicado à dinâmica de preço das suas corridas durante um determinado período de tempo, fazendo com que aumente o repasse da 99 para os motoristas.

(Colaborou Laura Beatriz, especial para O POVO)

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