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Alta dos combustíveis é culpa do Governo Federal, diz Camilo
Economia

Alta dos combustíveis é culpa do Governo Federal, diz Camilo

Elevação nos preços
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O governador do Ceará, Camilo Santana (PT), respondeu às afirmações do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido) sobre "a culpa" da alta dos combustíveis. Hoje, no Ceará, o preço médio para o produto é de R$ 6,39, mas em muitas cidades brasileiras já ultrapassa os R$ 7.

Em sua live semanal nas redes sociais, Camilo afirmou que Bolsonaro usa "inverdades" ao dizer que a culpa da gasolina cara é do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), imposto estadual, que incide na composição de preços do produto.

No que chamou posteriormente de desabafo, Camilo afirmou ainda que o contexto de preço cobrado pelos combustíveis é "culpa única e exclusivamente da Petrobras e do Governo Federal".

"Quem saiu todo dia na TV anunciando aumento? É a Petrobras. O presidente se rendeu ao mercado internacional, dolarizou a Petrobras e para quê? Temos petróleo produzido aqui, nossa moeda é o real, mas nesse governo o dólar saiu de R$ 2 e pouco para R$ 5, isso é um absurdo".

Na composição de preços do combustível, o ICMS representa, em média, 27,8% do preço do produto na bomba, segundo a Petrobras. Já os impostos federais (Cide, Pis/Pasep e Cofins) outros 11,6%. Ainda há a participação do custo de 16,3% do Etanol Anidro adicionado ao combustível, enquanto a parcela de lucro da distribuição e revenda é de 11% do preço, em média. A maior parte do valor pago pelos motoristas, no entanto, é destinado à estatal (33,3%).

No diesel, a parcela destinada ao lucro da Petrobras é ainda maior: de 52,4%. Aqui, o imposto estadual representa 15,9% na composição do preço, os impostos federais são 7%. Já o custo do biodiesel chega a 11,3% e o lucro das distribuidoras e revendas é de 13,4%, em média.

No Ceará, a alíquota de ICMS é de 29% sobre o preço de bomba da gasolina e de 25% no diesel, mas há uma redução na base de cálculo, resultando numa carga tributária de 18% sobre o preço de bomba. Está na média da maioria dos estados.

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz) destaca que a tributação estadual para a gasolina é a mesma desde 2016 e para o diesel desde 1998.

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