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A falta de uma reforma tributária ampla leva às distorções, alerta especialista
Economia

A falta de uma reforma tributária ampla leva às distorções, alerta especialista

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O fim da redução de 30% do IRPJ não é a única ameaça às empresas do Nordeste. No Plano de Redução Gradual de Incentivos e Benefícios Fiscais, consta também o fim dos incentivos às empresas montadoras e fabricantes de veículos automotivos instalados nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

De acordo com o benefício fiscal previsto na lei 13755/18, as empresas do setor habilitadas até 31 de maio de 1997, tem direito a crédito presumido do IPI como ressarcimento do PIS e Cofins, desde que apresentem projetos que contemplem novos investimentos e pesquisa para o desenvolvimento de novos produtos ou novos modelos já existentes até 30 de junho de 2020.

O prazo de vigência encerra em 2025 e terá impacto de R$ 4 milhões.

Também podem sofrer impactos as empresas menores ligadas ao setor cultural e do esporte, que dependem do apoio governamental para atuar. Além da indústria de equipamentos para TV Digital e de componentes eletrônicos semicondutores.

Na avaliação do economista, Vicente Férrer, o protelamento de reformas básicas e necessárias, a exemplo de uma reforma tributária ampla, levam às medidas exasperadas como essas. “São artifícios localizados, que cortam incentivos nas regiões mais carentes e que justamente são as que mais dependem de incentivos para o desenvolvimento”

Ele pondera que as deformações no projeto original de reforma tributária, desfiguram o que deveria ser proposto de forma pragmática, e consequentemente, visando uma otimização de receita para investimentos do Governo em infraestrutura, que o Brasil realmente necessita, e também para o custeio da máquina pública.

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