Com o fim do Auxílio Emergencial, alta do desemprego e as duas parcelas do 13º salário dos aposentados e pensionistas já tendo sido pagos antes de dezembro, o impacto do benefício de salário extra na economia neste fim de ano deve ser mais modesto. A avaliação é que o cenário macroeconômico adverso contribui para essa perspectiva. O alento fica por conta da confirmação do pagamento do 13º salário dos servidores estaduais e de Fortaleza no mês de dezembro. Quanto aos servidores federais não há calendário bem definido quanto à segunda parcela.

Somente na liberação da primeira parcela do benefício, o governo estadual estimou impacto de R$ 2,5 bilhões no período entre maio e junho, com a liberação dos salários mensais e intercalado com o benefício. Na Capital, o pagamento da primeira parcela correspondeu a 40% do valor do 13º salário, injetando R$ 102 milhões na economia da Cidade.

A bonança de recursos deve ser mais restrita esse ano, uma vez que os trabalhadores que tiveram os contratos de trabalho suspensos, podem ficar sem receber parte do valor ainda por conta das regras do programa do Governo Federal que permitiu a diminuição de jornada e salário e suspensão de contratos mediante auxílio governamental. O desconto acontece caso a quantidade de dias trabalhados num mês seja menor do que 15 dias. Caso aconteça, o mês é desconsiderado na soma para cálculo do benefício.

Para o economista membro do Conselho Regional de Economia do Ceará (Corecon-CE), Fran Bezerra, tendo em vista o cenário exposto, é bem possível que o movimento na economia neste fim de ano seja parecido ao que aconteceu em 2020. Ele ainda lembra que há o caso das pessoas que recebiam o Auxílio Emergencial, que se encerrou no mês passado, e os trabalhadores que não conseguiram recolocação e permanecem sem emprego, o que piora as contas.

"Ano passado também estávamos com a economia pressionada, devemos ter algum reflexo no comércio, claro, pois as pessoas estão com maior apetite para comprar, pois as pessoas terão festas à disposição. Mas também há muitas pessoas endividadas, e, para essas pessoas, a primeira providência deve ser em pagar as dívidas, renegociar os termos e o consumo não deve ser tão beneficiado", analisa.

No ano passado, um levantamento realizado pela Confederação Nacional do Comércio (CNC) estimava o impacto de mais de R$ 208 bilhões na economia brasileira com o 13º salário. O valor já havia sido 3,5% menor do que o registrado em 2019 (R$ 216,2 bilhões) e, descontada a inflação, apresentou retração de 5,4% – a maior queda real desde o início do acompanhamento realizado pela entidade, em 2012. Neste ano, os dados ainda não foram divulgados, mas visto o avanço da inflação, o cenário pode seguir a mesma tendência.

"O reflexo (do 13º salário na economia) não deve ser tão grande, pois a inflação tem um impacto muito intenso nas populações mais humildes, impactando principalmente os alimentos, que é um custo importante para as famílias", afirma o economista do Corecon-CE.

COMO ESTÁ O BENEFÍCIO PARA ESTE ANO

13º dos aposentados - O INSS adiantou as duas parcelas do décimo terceiro salário dos aposentados e pensionistas para maio e para entre agosto e novembro.

Servidores públicos de Fortaleza - A primeira parcela do décimo terceiro salário foi paga no fim de junho. A expectativa é que a segunda parcela seja paga no mês de dezembro. Ela corresponde aos 60% restantes do valor.

Servidores públicos do Estado do Ceará - A primeira parcela do benefício aos servidores estaduais também foi paga em junho. A segunda parcela deve sair em dezembro, mas ainda sem data definida.

Servidores públicos da União - Sem um calendário unificado, até o momento, o Governo Federal liberou a primeira parcela de alguns servidores nos meses de junho e julho. Para o servidor federal que quiser conferir se o pagamento do benefício foi feito, basta acessar o contracheque ou no novo aplicativo SouGov, disponível para smartphones.

Trabalhadores do regime formal - Entre as regras para os trabalhadores formais está que a primeira parcela deva ser paga entre fevereiro e novembro ou por ocasião das férias se for solicitado pelo empregado. Já a segunda parcela equivale ao salário bruto do mês de dezembro, descontados o adiantamento da primeira parcela, a contribuição ao INSS e o Imposto de Renda. Deve ser paga até 20 de dezembro.

Jornada reduzida - O governo divulgou no fim de 2020 uma nota técnica em que definiu que o 13º salário dos trabalhadores que tiveram a jornada reduzida por conta da pandemia devem receber o benefício em sua integralidade. Portanto, o trabalhador deve receber integral, equivalente à remuneração de dezembro (sem considerar a redução).

Contrato suspenso - Desde 2020, no início da pandemia, o benefício que permitiu às empresas a suspensão de contratos de trabalho e redução de salários e jornadas já previa que só deveria contar para o cálculo do 13º salário o mês com mais de 15 dias trabalhados. Se em algum mês deste ano o trabalhador ficou com contrato suspenso por mais de 15 dias, não conta para o cálculo.