Responsável por movimentar R$ 6,44 bilhões em 2,2 milhões de operações entre janeiro e outubro deste ano, o microcrédito urbano do Banco do Nordeste (BNB) está envolvido em nova controvérsia. O edital lançado após a polêmica que derrubou o ex-presidente do banco, Romildo Rolim, conta com três empresas na disputa. Uma delas é a CACTVS, fintech cujo CEO é Fernando Passos.
Ex-diretor do Banco do Nordeste, Passos era vice-presidente executivo, financeiro e de relações com investidores da IRB Brasil Resseguros S.A., quando a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) começou a investigar supostas irregularidades da empresa relacionadas a operações na B3, no período de 1º de janeiro a 31 de março de 2020. Após a investigação, ele renunciou ao cargo.
Mas, quando ainda era diretor Financeiro e de Mercado do BNB, em 2012, Passos foi citado em denúncias de 280 empréstimos ilegais em Jaguaribe e em uma cessão de crédito à Rede Energia S/A marcada por procedimentos suspeitos. Mas o processo foi arquivado definitivamente.
Por nota, Fernando Passos afirma que não figura como acusado em nenhum processo perante a CVM, nem administrativamente, além de manter registro regular perante a autarquia.
Ao O POVO, no entanto, a CVM confirma andamento das investigações. Frisa que instaurou em 26 de maio de 2020, os inquéritos administrativos relação à IRB.
Já o Banco do Nordeste, também por nota, informou que "comenta apenas assuntos relativos ao próprio BNB."
O episódio envolve o microcrédito do BNB, modelo de maior relevância na América Latina pela capilaridade de volume movimentado, mais uma vez em polêmicas. A última foi deflagrada pelo deputado federal Valdermar da Costa Neto, presidente do Partido Liberal - um dos partidos de maior peso dentro do Centrão e com quem o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) negocia filiação para disputar a reeleição.
Costa Neto foi condenado e preso em 2012 por envolvimento no escândalo do mensalão.
Em vídeo postado nas redes sociais, ele se disse admirado por o BNB contratar a ONG Instituto Nordeste Cidadania (Inec) por R$ 600 milhões sem licitação e, em seguida, encaminhou ofícios ao ministro chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, à ministra secretária do Governo Flávia Arruda, com cópia para Bolsonaro, pedindo a demissão do presidente e toda a diretoria do BNB.
Assim, aconteceu. Romildo Rolim, presidente na época, foi destituído do cargo dias depois. Anderson Possa assumiu interinamente e ainda se mantém no cargo.
Possa afirmou, em entrevista à rádio O POVO CBN, que não há suspeitas de fraude envolvendo o Inec e a antiga diretoria do Banco. Ao mesmo tempo, ele foi o responsável por lançar o edital para selecionar os novos operadores do microcrédito do Banco do Nordeste.
Entre as condições, está que as contratações das operações de crédito e a liberação dos recursos ao tomador final serão de competência exclusiva do BNB.
Neste processo, a CATVS Instituição de Pagamento S/A se inscreveu para disputar a operação dos bilhões desembolsados anualmente pela linha de crédito. A fintech foi fundada por Passos e sua esposa, Kelvia Passos. Ambos tiveram passagem pelo BNB. Kelvia foi gerente do BNB por 19 anos, deixando o posto em abril de 2021.
Essa também não é a primeira vez que a CACTVS disputa um edital do Banco. Em maio, a empresa estava entre as inscritas para a operação das maquininhas de crédito, mas, segundo informou o BNB, não foi selecionada.
Além dela, estão na disputa o Instituto Comunitário de Crédito de Natal e a Organização Social Associação de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável e Solidário do Estado da Bahia.
Edital de microcrédito do BNB
Quem está na disputa?
>CACTVS Instituição de Pagamento S/A.
>Instituto Comunitário de Crédito de Natal.
>Organização Social Associação de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável e Solidário do Estado da Bahia.
Quantos podem ser selecionados?
>Mais de uma empresa poderá ser credenciada.
Quando sai o resultado?
>O corpo técnico em fase de análise documental e não sinalizou data final para esse resultado.