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Economia

Com alta de 6,69%, tarifa média de água pode subir para R$ 4,92/m³

Revisão tarifária| É o que aponta recomendação técnica emitida pela Arce. O documento está em processo de audiência pública e a expectativa é de que o parecer seja votado na próxima semana
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Consumidores cearenses irão pagar mais caro na conta de água a partir do dia 30 deste mê; confira aumento das tarifas por tipo de imóvel e saiba quanto você vai pagar  (Foto: Divulgação/Cagece)
Foto: Divulgação/Cagece Consumidores cearenses irão pagar mais caro na conta de água a partir do dia 30 deste mê; confira aumento das tarifas por tipo de imóvel e saiba quanto você vai pagar

Em nota técnica, o conselho econômico-tarifário da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) recomendou ontem a revisão ordinária da tarifa média praticada pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) no valor de R$ 4,92 por metro cúbico (m³) pelos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. O aumento é de 6,69% ante a tarifa média autorizada pela Agência em 2020, que era de R$ 4,61/m³. A expectativa é que o parecer, que está sendo submetido à consulta pública, seja votado pelo conselho diretor na próxima semana.

De acordo com o coordenador Econômico-Tarifário da Arce, Mário Montenegro, a revisão tem como objetivo aplicar resolução de número 274/2020, que estabelece a Metodologia Tarifária para a realização de Revisão e de Reajuste das Tarifas dos Serviços de Abastecimento de Água e de Coleta e Tratamento de Esgotos Sanitários prestados pela Cagece.

A nota técnica é uma prévia da decisão da Arce. “Os cálculos tarifários são feitos a partir de informações contábeis disponibilizadas pela Companhia, além de outros dados solicitados pela Agência Reguladora. Esse valor sugerido pela revisão é referente a recomposição dos custos, além da remuneração do investimento feito na Cagece”, explica Mário.

Desde o último dia 17 e até o dia 26 deste mês, a Arce está em processo de consulta pública a fim de receber comentários e contribuições sobre nota técnica da revisão tarifária da Cagece. Na próxima quinta-feira, dia 23, será realizada ainda uma reunião virtual às 10 horas. Os interessados em participar podem se inscrever diretamente pelo site da Agência, acessando a área de audiências públicas. “Esse é o momento em que a Arce dialoga com a sociedade”, afirma o coordenador.

Após a audiência pública, a Agência Reguladora emite um parecer para ser submetido ao conselho diretor da Arce. A expectativa é que a recomendação seja analisada na próxima semana.

A partir de quando começa a valer o reajuste?

A revisão da tarifa entra em vigor em até 30 dias após publicação legal da decisão. 

No ano passado foi feito um reajuste de 12,25% à tarifa média, com base no Índice Geral de Preços do Mercado (IGPM) do período de julho de 2018 a abril de 2020. Neste ano é feita uma revisão, que acontece a cada quatro anos, com base nos custos da Companhia.

No terceiro trimestre deste ano, a Cagece reportou lucro de R$ 30,3 milhões no terceiro trimestre deste ano. São pouco mais de R$ 800 mil a mais do que apurado em igual período do ano passado (R$ 29,5 milhões).

Já a receita operacional bruta, que fechou em R$ 453,3 milhões, teve alta de 12,4%, usando a mesma base de comparação. Enquanto os custos e despesas do referido trimestre, totalizaram R$ 337,3 milhões, um acréscimo de 1% ante ao terceiro trimestre de 2020.

Consulta

Os interessados em participar da consulta pública sobre a revisão tarifária da Cagece podem enviar suas contribuições para o email tarifas@arce.ce.gov.br até o dia 26 deste mês

 

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