O anúncio da Itapemirim Transportes Aéreos (ITA) de que não operaria mais pegou passageiros, operadores aeroportuários e agências de turismo de surpresa e já gera problemas e prejuízos. De acordo com balanço divulgado ontem pela companhia, dos 45 mil passageiros que tinham voos agendados até o dia 31, pouco mais de 25,6 mil casos já tinham sido reembolsados. O equivalente a 56% do total. Ou seja, 19,4 mil passageiros ainda aguardavam soluções.

No Ceará, operadores de viagens, como a Holliday Viagens e Turismo, localizada no bairro Messejana, relatam já ter tido prejuízo de R$ 16 mil após a suspensão das operações da companhia aérea.

Johnatan Santos, gerente da agência de viagens e turismo, explica que o montante é referente aos danos causados a um grupo de 15 pessoas que comprou um pacote com viagem programada ao Rio de Janeiro. Sem conseguir contato com a companhia aérea por email ou telefone para resolver a questão, precisou adquirir novos bilhetes aéreos com outra companhia.

"Tomamos a atitude de emitir novas passagens com outra companhia aérea, e a partir dos dados, procuramos a operadora do cartão para buscar o estorno do valor pago à ITA. Se não conseguir, entraremos com medidas judiciais para reaver o valor de R$ 16 mil", afirma Johnatan.

Também foram surpreendidos com a situação dois clientes da CVC, em Fortaleza. No primeiro caso, um passageiro foi reacomodado em avião de uma outra companhia e outro foi reembolsado.

Ao O POVO, a CVC informou que tem buscado atender de forma ativa e emergencial seus clientes afetados pela suspensão das operações da ITA. "Em respeito aos clientes e parceiros, a companhia continua trabalhando para minimizar os impactos e contratempos decorrentes dessa situação excepcional".

Segundo a Itapemirim, somente nos dois primeiros dias úteis após a suspensão temporária de suas operações, já foram processados R$ 7,8 milhões em pedidos de reembolso junto às operadoras de cartão de crédito. "Os valores serão estornados aos clientes diretamente na fatura do cartão de crédito em um prazo de até 7 dias. A ITA enviará diariamente às operadoras todos os pedidos de reembolso solicitados no dia anterior", ressaltou em nota. 

A empresa também ressalta que tem trabalhado para promover a reacomodação ou reembolso dos valores pagos. "Para dar agilidade ao processo, a ITA desenvolveu uma nova solução em seu site para facilitar os pedidos de reembolso. Todos os pedidos serão tratados individualmente com prazo de pagamento em até 7 dias".

Para mais informações, a empresa disponibilizou aos clientes que fizeram a compra de forma online, contato da central de atendimento pelo número 0800 021 2623, de segunda a sábado, das 09h às 21 horas. Para aqueles que fizeram a compra em uma loja física, a opção é entrar em contato com a loja em que a compra foi efetuada pelo whatsapp, pessoalmente ou ainda busque pelo lojas.cvc.com.br.

Segundo informações da Fraport Fortaleza, administradora do Aeroporto Internacional Pinto Martins, para o mês de dezembro, estavam previstas 22 voos da companhia aérea. Seriam 12 chegadas e partidas com destino ao Rio de Janeiro (Galeão) e outros 10 voos com chegadas e partidas previstas para São Paulo (Guarulhos).

A primeira ação da companhia foi de reacomodar passageiros em outras companhias aéreas, agora vem reembolsando e acomodando os passageiros em outra empresa do grupo, a Viação Itapemirim, de transporte rodoviário.

Orientação

Thiago Fujita, presidente da Associação Cearense de Defesa do Consumidor (Acedecon), recomenda aos clientes que adquiriram passagens com a ITA que a melhor ação neste momento é se antecipar e buscar informações com o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) da empresa.

Como a ação da companhia foi uma operação unilateral, o consumidor tem todo direito de ser ressarcido ou, dependendo da situação, ter o voo remarcado e realizado por outra companhia aérea. "Se o consumidor tiver alguma situação que necessite o valor de imediato, deve avisar de imediato ao fornecedor ou pedir a remarcação. Por isso é importante anotar o protocolo, pois em juízo será usado como comprovação", diz.

No Distrito Federal, clientes da ITA encontraram problemas ao recorrer à Justiça. O Tribunal de Justiça-DF negou o pedido de ressarcimento feito por um casal à empresa aérea. Na ação movida na 11ª Vara Cível de Brasília, um advogado e um professor argumentam que a aquisição de novas passagens já às vésperas da viagem se mostra inviável, "pelo alto preço delas, neste período de épocas festivas". Eles requerem o reembolso de R$ 4.500, referente à média do valor de passagens aéreas nas datas e trechos indicados, entre Brasília e Natal-RN, com conexão em Salvador.

Porém, em sua decisão, a juíza substituta plantonista Débora Cristina Santos Calaço lembrou das dificuldades financeiras alegadas pela empresa e disse que o casal não conseguiu demonstrar a urgência da viagem e que, "ao que tudo indica, trata-se de viagem a lazer''.

Sobre essa questão, Thiago observa que demonstra a importância de anotar o protocolo de atendimento, pois em juízo é usado como comprovação das conversas com a empresa. "O Judiciário vai analisar caso a caso, por isso é importante que o consumidor que tenha urgência específica ou que possa gerar dano, registrar para que fique de prova nas medidas ", completa.

RECOMENDAÇÕES

A ANAC recomenda que os passageiros com voos previstos não compareçam aos aeroportos antes de entrar em contato com a empresa aérea. A Itapemirim informou que os passageiros com viagens programadas para os próximos dias devem entrar em contato pelos seguintes canais:
Telefone: 0800 723 2121 (o horário de atendimento neste canal é das 6h às 21h);
E-mail: falecomaita@voeita.com.br;
Chat disponível no site da empresa: www.voeita.com.br.

RECLAMAÇÕES

A Secretaria Nacional do Consumidor informa que a empresa Itapemirim Transportes Aéreos está na plataforma consumidor.gov.br desde junho deste ano. Até novembro de 2021, foram 676 reclamações atendidas. A principal reclamação contra a empresa refere-se ao cancelamento de passagens (20,86%).

 

"SUSPENSO"

Apesar de a ITA ter suspendido abruptamente seus voos na sexta-feira, deixando mais de 45 mil passageiros sem atendimento só até o próximo dia 31, o presidente da empresa, Sidnei Piva, afirmou, em entrevista ao Estadão, que a companhia não está em estado falimentar e que fez contatos com fundos de investimento interessados em fazer aportes no negócio.

O que o cliente deve fazer

- A orientação da Itapemirim e da própria Agência Nacional de Aviação (Anac) é para que passageiros que não tentem realizar check-in online e não compareçam aos aeroportos antes de contatar a empresa aérea.

- A empresa também reforça que apenas os clientes que estejam fora de seu domicilio, e que tenham viajado anteriormente com a ITA entrem em contato pelos canais de atendimento da companhia, exclusivamente para reacomodação de retorno aos seus destinos de origem.

- Clientes que ainda estejam em sua cidade de domicilio, com voos programados para os próximos dias, serão atendidos exclusivamente com o reembolso integral dos valores pagos

- O pedido de reembolso de passagens pode ser feito pelo próprio site da companhia (voeita.com.br), na aba Reembolso, localizada no menu superior.

- Segundo a companhia, todos os pedidos serão tratados individualmente com prazo de pagamento em até 7 dias.

- Além disso, o atendimento pode ser feito pelo telefone 0800 723 2121 e pelo chat presente no site da companhia. O horário de atendimento é das 6h às 21h

- A empresa informa ainda que para aumentar as possibilidades de reacomodação, o Grupo Itapemirim também está utilizando a sua empresa de transporte rodoviário, a Viação Itapemirim, como parte do plano de contingência para a reacomodação dos passageiros por via terrestre