O Ceará foi o sexto estado do País com maior número de novas famílias incluídas no Auxílio Brasil, totalizando 186 mil novos benefícios concedidos em janeiro, segundo o Ministério da Cidadania, que alega ter zerado a fila de espera do programa em todas as unidades federativas. Ainda conforme a Pasta, foram 3 milhões de novas inclusões e 17,5 milhões de famílias contempladas, em todo o País.

O anúncio feito nesta semana ocorre após críticas de governos municipais e estaduais, bem como de entidades ligadas aos direitos humanos, relativas a cortes realizados durante o processo de transição do Bolsa Família para o Auxílio Brasil. No Ceará, por exemplo, houve redução de pouco mais de 19 mil benefícios concedidos entre os meses de outubro (último de vigência do programa antecessor) e dezembro do ano passado.

Em novembro, O POVO havia adiantado que essa redução estava sendo mapeada pelo governo do Estado que ratificou ontem, por meio de nota, que “vem acompanhando o processo de inclusão de novas famílias no programa Auxílio Brasil e que a Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) está avaliando o impacto da ação para os beneficiários do Ceará, considerando as mudanças nas regras do programa federal de transferência de renda”.

Com as novas inclusões, o Estado passou a ter pouco mais de 1,2 milhão de famílias cadastradas no Auxílio Brasil, das quais 174 mil teriam sido incluídas pela primeira vez em algum programa de transferência de renda. Também por meio de nota, o Ministério da Cidadania justificou a flutuação nos números observados no Ceará e no Brasil afirmando que “os benefícios passam periodicamente por processos de verificação para checar o cumprimento dos requisitos legais de elegibilidade. Esse procedimento tem como objetivo garantir que o benefício chegue exclusivamente aos cidadãos de menor renda”.

Para a Rede Brasileira de Renda Básica, contudo, a alegação de que a fila do programa foi zerada não se sustenta e os novos critérios estabelecidos criam empecilhos para que novas famílias, especialmente as de menor renda, solicitem o benefício.

Conforme a diretora de relações institucionais da entidade, Paola Carvalho, o cálculo do Ministério da Cidadania, “não considera a fila que já existia antes da pandemia e a realidade que foi alterada em virtude do aprofundamento da miséria”.

Paola questiona também por que razão o governo não recorreu “ao aproveitamento dos dados do aplicativo do Auxílio Emergencial. Apenas 10 milhões das 39 milhões de famílias que receberam aquele benefício eram oriundas do Bolsa Família”.

Ela acrescenta que tais informações poderiam ter sido utilizadas para evitar que as famílias não incluídas no antigo Bolsa Família ficassem sem renda de uma hora para outra e melhorar o diagnóstico da situação econômica dos brasileiros.

“Com esses dados, saberíamos quem são os informais, os desempregados e os extremamente pobres e direcionar um conjunto de políticas públicas para cada grupo”, defende.

Dados

Procurado, o Governo do Estado informou que acompanha a transição entre Bolsa Família e Auxílio Brasil e o impacto sobre os beneficiários no Ceará