O desequilíbrio comercial gerado pela invasão da Rússia à Ucrânia no mercado internacional gera urgência em transformações no setor energético mundial com a migração para fontes renováveis, em especial na Europa, que tem 35% de sua demanda por gás natural vindo da Rússia.
O contexto de calamidade impulsiona investimentos em áreas longe da região de conflito e assim, considerando projetos e infraestrutura já existentes, o Ceará se torna um dos polos com potencial de produção capaz de reverter a dependência das commodities russas.
Em entrevista exclusiva ao O POVO, o secretário de desenvolvimento do Estado, Maia Jr, é objetivo ao pontuar que apesar da calamidade humanitária do conflito, no ambiente de negócios, uma de suas consequências é a busca por novas regiões aptas a grandes investimentos em um curto espaço de tempo com perspectivas de retorno, seguro e imediato.
Ao analisar a nova configuração geopolítica e econômica global, Maia Jr. é categórico ao afirmar que “sem dúvidas” todos os cronogramas de investimentos previstos no Estado serão acelerados em decorrência da guerra.
“O Ceará é um dos estados mais avançados e no Brasil é o que está mais bem estruturado para implantação desses projetos”, pontua o secretário. O titular da Sedet destaca ainda que antes da guerra da Rússia mesmo o projeto mais ágil não detinha perspectiva de produção de hidrogênio verde em solo brasileiro antes da passagem do ano de 2025 para 2026.
Porém, com os impactos energéticos do conflito, caso seja instaurado regime de urgência no desenvolvimento das plantas de H2V no Estado, a exportação da produção da cadeia econômica do hidrogênio verde no Ceará começará “bem antes” do previsto, complementa Mais Jr.
“A Europa está atrasada, deveria ter diversificado sua matriz energética há muito tempo, mas essa urgência imediata do continente com a guerra força uma antecipação de projetos de energia limpa como o hidrogênio verde e beneficia o Ceará”, destaca o secretário.
Além da pura produção de hidrogênio verde, a aceleração dos investimentos neste segmento impulsionam ainda a exploração mineral e industrial das reservas de Itatiaia, em Santa Quitéria, a 229,2 km de Fortaleza. O projeto da sociedade anônima Indústrias Nucleares do Brasil (INB), estatal brasileira de capital misto, prevê investimento inicial de R$ 2 bilhões.
O foco do empreendimento é a construção conjunta de unidades produtoras de suplementos para alimentação animal, concentrado de urânio e principalmente o beneficiamento de minério para a produção de fertilizante com aplicação de fosfato.
O investimento ganha fôlego com a aceleração dos projetos de H2V no Ceará devido a base para produção do hidrogênio verde ser a geração de amônia, que além do fosfato, é um dos insumos principais na geração de fertilizantes.
Assim, o projeto mineral-industrial de Santa Quitéria teria interligação direta com o hub de hidrogênio verde no Ceará, garantindo a viabilidade do negócio e o fortalecimento mútuo das cadeias de produção envolvidas.
Com a nova configuração econômica, o projeto que atualmente possui perspectivas de entrar em operação em 2023 poderia iniciar as atividades já no segundo semestre deste ano caso consiga o licenciamento ambiental que está travado há um ano, conforme revela o titular da Sedet com exclusividade ao O POVO.
O futuro da eventual produção de fertilizantes no Ceará se torna mais promissor com a sanção presidencial do decreto que institui o Plano Nacional de Fertilizantes 2022-2050 na última sexta-feira, 11.
Projeto representa uma iniciativa governamental para reduzir a atual dependência de 85% do mercado brasileiro com relação aos fertilizantes importados, sendo 25% somente da Rússia que ameaça suspender as exportações diante das sanções comerciais sofridas após invadir a Ucrânia.
“Esse programa nacional vai acelerar o posicionamento do Ibama com relação aos investimentos em Santa Quitéria e impulsiona o projeto federal para produção de fertilizantes no Ceará” complementa Maia Jr, titular da Secretaria do Desenvolvimento Econômico do Ceará, ao destacar os movimentos recentes como uma vitória para atração e consolidação de novos empreendimentos no Ceará.
Com Adriano Queiroz
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Governo estuda reduzir encargo sobrefrete marítimo para compensar turbulências
Com a alta no preço dos combustíveis e as turbulências no setor de fertilizantes, ganhou força no governo e no Congresso o plano para baixar encargos no frete marítimo, por meio de um corte no Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM).
A medida deve reduzir custos de importação, com reflexos nos insumos usados pelo agronegócio brasileiro, por exemplo. Criado para abastecer o Fundo da Marinha Mercante (FMM), o AFRMM é uma cobrança realizada sobre o transporte aquaviário de carga descarregada nos portos brasileiros.
A tesourada na tributação é ensaiada em duas frentes. Em uma, o governo estuda editar um decreto para reduzir em cerca de 30% as alíquotas do encargo, ato que pode ser publicado nas próximas duas semanas. Na segunda, está uma articulação para reverter um veto do presidente Jair Bolsonaro sobre o tema, que barrou o corte nas alíquotas aprovado dentro do projeto de incentivo à cabotagem, o BR do Mar.
A expectativa é de que o Congresso analise a decisão do presidente nos próximos dias. Uma das bancadas mais fortes do Parlamento, a Frente Nacional da Agropecuária (FPA) vai trabalhar para derrubar o veto.
Em janeiro, o Planalto afirmou que, por questões orçamentárias, não poderia sancionar a redução nas alíquotas do AFRMM.
VETO DE BOLSONARO
O ponto mais crítico em relação aos tributos no frete marítimo no Brasil é a cobrança sobre a navegação de longo curso, hoje em 25% e fortemente criticada pelo agronegócio. Com a redução avaliada pelo governo federal, a alíquota cairia para em torno de 16%.
A proposta dentro do BR do Mar, por sua vez, era mais agressiva, e cortaria a cobrança para 8%. A diferença pode dar margem para o veto do presidente Jair Bolsonaro continuar na mira de setores do Congresso. Segundo uma fonte ouvida reservadamente, o corte planejado no decreto foi o "máximo" conseguido dentro do governo, sem que haja contestação das áreas técnicas e a necessidade de uma compensação orçamentária.
O veto à redução do AFRMM surpreendeu em janeiro, uma vez que o impacto positivo das reduções tinha sido destacado pelo próprio Ministério da Economia no mês anterior, em nota técnica da Secretaria de Política Econômica (SPA). No texto, divulgado logo após o Congresso aprovar o BR do Mar, o órgão apontou que a contração poderia reduzir o preço dos itens da cesta básica em, pelo menos, 4%, facilitar a importação, baratear a produção interna e impactar o PIB em até 0,2%.
MOBILIZAÇÃO
Com a pressão sobre o preço dos alimentos e fertilizantes, setores afetados pela cobrança se mobilizam para retomar a redução nas alíquotas. A atuação conta com o apoio da FPA, que trabalhará pela derrubada do veto, afirmou ao Estadão/Broadcast o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), integrante da bancada. A Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA) destacou ainda que o corte na alíquota reduz o preço de fertilizantes, produto fortemente afetado pela guerra na Ucrânia e que tem preocupado o agronegócio brasileiro.
Dentro do governo, no entanto, há uma ala de técnicos que defendem uma redução aplicada apenas na navegação de longo curso. Com isso, a irrigação do Fundo da Marinha Mercante não seria afetada bruscamente, reduzindo resistências da indústria naval.
A posição do governo sobre o veto no BR do Mar deve ser discutida em reunião amanhã, quando o Planalto deve definir sua orientação sobre os assuntos pautados para a próxima sessão do Congresso, a princípio prevista para o dia 16.