A Prefeitura de Fortaleza publicou nesta segunda-feira, 18, o edital para a concessão dos espigões localizados nas Avenidas Rui Barbosa e Desembargador Moreira, no entroncamento com a Beira-Mar. O projeto prevê investimentos privados na ordem de R$ 20 milhões e contrato de concessão com duração de 17 anos. O prazo para envio de propostas vai até o dia 6 de junho.
Os espigões, que servem para contenção do avanço do mar e possibilitam uma vista panorâmica da orla, compõem um dos principais cartões-postais da Capital. Com a concessão, o vencedor da licitação passa a ter direito ao uso comercial da área, assumindo a responsabilidade de investir em melhorias urbanísticas, manutenção e conservação. A expectativa é de que esses espaços passem a contar, por exemplo, com lojas, quiosques, restaurantes, bares, assim como um espaço para a realização de eventos.
Confira aqui o edital de concessão
No projeto referencial, desenvolvido em Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), esta previsto o alargamento dos espigões, através de estruturas em balanço, respeitando-se o espelho d’água. Além de padrões de acessibilidade e respeito ao ecossistema da área.
De acordo com a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico (SDE), responsável pela concessão do equipamento, a ideia é promover o desenvolvimento sustentável da atividade econômica da região, fomentando o turismo, gerando novas oportunidades de negócios e empregos na Capital.
“A região da Beira-Mar, que foi recentemente revitalizada, anseia pela implantação de novos equipamentos de lazer e entretenimento, que ocorrerá através da concessão dos espigões. Com investimentos privados estimados em R$ 20 milhões, a iniciativa é uma excelente oportunidade para o futuro parceiro privado, que poderá explorar economicamente a área", aponta o secretário do Desenvolvimento Econômico, Rodrigo Nogueira.
O resultado da PMI foi apresentada inicialmente em março de 2019, mas o edital teve de ser revisto em razão da mudança do cenário macroeconômico após a pandemia. O material ficou em consulta pública até 14 de fevereiro.
Nogueira explica que, para o Município, além do recebimento de mais de R$ 6 milhões em outorgas, previsto no edital, tem-se ainda a economia direta com manutenção e melhorias nos dois equipamentos.
A entrega dos envelopes, com propostas e documentos de habilitação, deverá ocorrer até as 10 horas do dia 06 de junho de 2022, na sede da Central de Licitações de Fortaleza (CLFor), localizada à Avenida Heráclito Graça, 750, Centro.