Com as incertezas no cenário econômico nacional e até mundial, a tendência é que tanto estados quanto a União enfrentem oscilações ao longo deste ano no que se refere à arrecadação.
Para o conselheiro do Corecon-Ce, Davi Azim, mesmo o aumento arrecadatório verificado no 1º trimestre de 2022 ocorreu em decorrência de aspectos que podem não se repetir nos próximos meses.
"Esse aumento na arrecadação do estado do Ceará, por exemplo, tem a ver um pouco com as exportações, com um relativo aquecimento do setor de serviços. Por exemplo, no Dia das Mães houve certo aquecimento, mas isso é uma questão do momento. Assim, não podemos falar que essa elevação já pode nos trazer um futuro promissor com relação à ampliação arrecadatória", avalia Azim.
O economista elenca alguns pontos que podem impactar na capacidade de arrecadação em 2022, tais como o aumento da taxa Selic, a pressão inflacionária e a manutenção do câmbio em patamares ainda elevados e a já citada retração no consumo. "As pessoas são racionais e devem reduzir seu consumo porque os seus limites orçamentários estão sendo muito ultrapassados. Menos consumo, é menos produção e menos arrecadação", acrescenta Azim.
Além dos fatores internos, o conselheiro do Corecon destaca questões externas que dificultam a recuperação econômica e, por tabela, o aumento de arrecadação de impostos. "Mesmo após a pandemia a retomada não tem ocorrido com a força esperada por questões externas como, por exemplo, a guerra na Ucrânia e mesmo o lockdown na China, que adota a política de Covid zero", lista.
Apesar desse quadro de imprevisibilidade, Hugo de Brito Machado Segundo, que é também colunista de O POVO, acredita que pode haver melhoria em termos arrecadatórios nos próximos trimestres, desde que o governo adote soluções mais heterodoxas nesse sentido. Ele exemplifica o caso de uma experiência realizada em São Paulo, no ano de 2004, quando foi feita uma redução de ICMS e a arrecadação daquele estado aumentou.
"As pessoas pensam que se determinado imposto é reduzido há perda arrecadatória imediata, mas quando se paga menos imposto a tendência é que haja mais consumo e, por tabela, mais arrecadação", argumenta. (Adriano Queiroz)