Na avaliação do presidente da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), Francisco Christovam, outro caminho para evitar repasses onerosos nas tarifas seria a adoção de mecanismos para a estabilização dos preços dos combustíveis, que vão da reformulação da estrutura tributária incidente sobre o diesel à adoção de políticas de preços especiais para setores essenciais como o de transporte público.
“O consumo de diesel do transporte público por ônibus nas cidades e regiões metropolitanas é de apenas 5% a 6% do total do consumo nacional; ter uma política diferenciada para esse segmento não impactaria significativamente a política de preços dos combustíveis”, complementa.
Ele também sugere a separação entre a tarifa pública, de utilização do ônibus, da tarifa técnica, ou de remuneração dos custos das operadoras, com a diferença sendo arcada pelo poder público.
“Assim, os aumentos de custo decorrentes dos reajustes do diesel podem ser compensados sem onerar a tarifa do passageiro pagante, que já está excessivamente sacrificado com a alta da inflação”, justifica.
Dentre outras medidas, a NTU propõe a desoneração de todos os tributos que incidem sobre os insumos utilizados pelo transporte público, que argumentam representar uma carga tributária de 35,6%.
Além do uso da parte que cabe ao Governo Federal dos resultados gerados pela Petrobras para compensar o impacto da alta do diesel utilizado pelos serviços de transporte público.