Imagine que você contratou um empréstimo de R$ 1.800 para pagar de forma parcelada em 20 ou 30 prestações e que tivesse agora R$ 1.120 para quitar a dívida. Você até poderia dar uma boa adiantada e reduzir a dívida para R$ 680, mas, possivelmente, pagaria o valor da prestação do mês e usaria boa parte do dinheiro que tem em mãos para despesas do dia a dia da sua família. De todo modo, provavelmente, sentiria certa tranquilidade e confiança na sua capacidade de pagar a dívida ao fim do período contratado.
Proporcionalmente falando, era mais ou menos essa a situação das contas do governo do Ceará, só que multiplicada por 10 milhões, ao fim do 1º bimestre deste ano. Na comparação com o último bimestre do ano passado, o Estado reduziu seu endividamento em 4,92%, obtendo o terceiro melhor resultado do País, atrás apenas do Maranhão (8,36%) e do Acre (5,01%).
A chamada dívida consolidada caiu de um bimestre para o outro de R$ 18,9 bilhões para R$ 18 bilhões, enquanto a disponibilidade de caixa saltou de R$ 7,7 bilhões para R$ 11,2 bilhões. Já a diferença entre esses montantes, a chamada dívida consolidada líquida, caiu de R$ 11,2 bilhões para R$ 6,8 bilhões. Houve redução também na comparação com o 1º bimestre de 2021, da ordem de 1,09%. Os dados integram levantamento do projeto Monitor Fiscal do Núcleo de Pesquisas (Nupesq) do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE Ceará).
A redução no tamanho da dívida consolidada do Ceará foi, ainda, a maior em valores nominais em um único bimestre, ao longo da última década. Também o caixa do governo apresentou o maior aumento nominal da última década, de 45,45% Na comparação com o 1º bimestre de 2020, último antes da chegada da Covid-19 ao território cearense houve, contudo, um aumento de 15,38% no endividamento do Estado, embora acompanhado de um aumento no caixa de 111,32%, o que representa mais que o dobro da disponibilidade financeira que o Ceará tinha antes da pandemia.
Holanda defende que o levantamento dos dados sobre a situação de endividamento do Estado permite não só ao TCE Ceará fiscalizar o governo, mas também aos gestores estaduais aprimorar a administração pública. “O monitoramento é importante para que todos fiquem alertas com relação à saúde fiscal do Estado. Então, se as receitas começam a cair, como aconteceu no início da pandemia, o gestor teve que reajustar as despesas. Isso funciona de forma semelhante a uma contabilidade contratada por uma empresa ou por uma pessoa de forma individual para ter equilíbrio financeiro”, compara.
Ele afirma, por fim, que os resultados permitem aos gestores, ainda, uma melhor tomada de decisão na hora de realizar um investimento público. “Com esses dados, ele pode chegar a respostas sobre perguntas sobre se tem capacidade financeira para fazer tal investimento, comprar tal dívida ou sobre o quanto uma dívida é sustentável para o futuro”, conclui.
Economista vê avanço também em capacidade de pagamento
Para o economista Alexandre Cialdini, não apenas a redução do endividamento e o aumento da disponibilidade de caixa são bons indicadores de saúde fiscal do Ceará, mas também o Capag (rating que mede a capacidade de pagamento dos estados).
Tal nota de classificação, por assim dizer, é dividida em quatro degraus. Os estados com maior capacidade de pagamento recebem Capag A e os de pior avaliação Capag D. Nessa graduação, o Ceará e outros 14 estados têm rating B. Mais cinco estados têm rating C. Apenas Espírito Santo, Mato Grosso, Paraíba, Rondônia e Roraima são graduados com rating A. Por outro lado, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul têm rating D.
"O importante é você manter o controle na trajetória do endividamento. E, isso, o Estado tem feito muito bem. Apesar de a nossa dívida consolidada ainda ter um valor nominal alto, creio que se pode olhar mais pelo copo meio cheio essa trajetória de equilíbrio fiscal. Além disso, o Ceará também está à frente de muitos estados brasileiros no que se refere ao grau de investimento", ressalta Cialdini.