Apesar das críticas ao lucro da Petrobras já feitas pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, o governo federal está entre os maiores beneficiários dos resultados financeiros da petroleira. Amanhã, a União receberá mais uma parcela, de R$ 8,8 bilhões, do lucro da estatal. A cifra faz parte de um total, já anunciado este ano, de R$ 32 bilhões em dividendos que serão pagos até julho ao governo, maior acionista da companhia.
Entre 2019 e 2021, a União já tinha embolsado em dividendos outros R$ 34,4 bilhões, a valores atualizados, segundo levantamento de Einar Rivero, da TC/Economática. Quando se somam, ao lucro destinado à União, os impostos e os royalties, a Petrobras injetou nos cofres federais R$ 447 bilhões de 2019, início do governo Bolsonaro, a março deste ano, conforme dados dos relatórios fiscais da companhia, revelados pelo Estadão em maio. Considerando Estados e municípios, o montante chega a R$ 675 bilhões. Só o montante pago à União corresponde a aproximadamente cinco vezes o orçamento do Auxílio Brasil previsto para este ano, em torno de R$ 89 bilhões.
Desde o início do ano, para rebater as críticas de Bolsonaro e de líderes do Congresso Nacional, a Petrobras vem ressaltando que seus ganhos retornam para a sociedade. A empresa informou que, em 2021, recolheu R$ 203 bilhões em tributos próprios e retidos, maior valor anual já pago pela companhia, um aumento de 70% em relação a 2020. No primeiro trimestre de 2022, pagou mais R$ 70 bilhões aos cofres públicos entre lucro, tributos e participações governamentais, "praticamente o dobro do valor recolhido no mesmo período de 2021".
PROBLEMA OU SOLUÇÃO? Diante dos números, economistas de formação mais liberal ou ortodoxa costumam defender o uso da receita a mais, para o governo, com o lucro da estatal como fonte para financiar políticas que mitiguem os efeitos do encarecimento dos combustíveis, especialmente sobre os mais pobres. Nessa lógica, segurar os preços, deixando a conta no caixa da estatal, é ineficiente, pois afeta todas as empresas do setor e todos os consumidores saem beneficiados, dos mais pobres aos mais ricos. Por isso, seria mais eficiente direcionar os recursos, via Tesouro, só para os mais pobres, sem afetar o mercado.
Para o consultor Raul Velloso, as críticas dos políticos, incluindo Bolsonaro, têm a ver com os efeitos dos preços elevados sobre o comportamento dos eleitores. "O melhor seria fazer algo via recurso público. O dinheiro (do lucro) vem para o dono, o principal acionista é o governo, e ele usa isso, de alguma forma, para resolver esse problema dos eleitores", disse Velloso, citando um adicional do Auxílio Brasil para os mais pobres como medida para mitigar, por exemplo, a inflação do botijão de gás. "As mães pobres que não conseguem cozinhar não podemos ter dúvida que precisam ser ajudadas. O lucro vem para isso", completou.