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Audiência do Senado no Ceará também mira setor de energia
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Audiência do Senado no Ceará também mira setor de energia

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NÃO HÁ consenso sobre os efeitos da MP 1.118/22 (Foto: FCO FONTENELE)
Foto: FCO FONTENELE NÃO HÁ consenso sobre os efeitos da MP 1.118/22

O alto custo da energia elétrica, notadamente o cobrado pela Enel, foi debatido em Fortaleza ontem pela Comissão de Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) do Senado em audiência pública externa realizada na Assembleia Legislativa do Ceará.

Autor do requerimento, o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) declarou que o estado tem uma das contas de luz mais caras do mundo. Ele também cobrou do Governo do Estado a adoção do teto da alíquota do ICMS sobre energia, um dos quatro segmentos contemplados pela Lei Complementar 194/22. "Há uma falta de sensibilidade do governo estadual em não só não reduzir como ainda em ir ao Supremo contra o teto", criticou.

Por sua vez, o presidente da Associação Cearense de Defesa do Consumidor (Acedecon), Thiago Fujita, disse que que "os números de reclamações contra a Enel nos órgãos de defesa do consumidor têm sido cada vez maiores. Nesse sentido era importante se discutir não apenas o reajuste, mas também o cumprimento do contrato com um serviço adequado".

Já o gerente de Atendimento a Consumidores da Enel Ceará, Marcelo Puerta, ressaltou que um trabalho de melhoria de sistemas e processos tem levado a uma redução do número de reclamações dos consumidores em torno de 82%. (Com Agência Senado)

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