A dívida pública brasileira continuou em trajetória de queda em proporção do PIB em maio. Dados divulgados ontem pelo Banco Central mostram que a Dívida Bruta do Governo Geral fechou o mês em R$ 7,098 trilhões, o que representa 78,2% do Produto Interno Bruto (PIB).
Em abril, o porcentual foi de 78,9%. No melhor momento da série, em dezembro de 2013, a dívida bruta chegou a 51,5% do PIB.
A Dívida Bruta do Governo Geral - que abrange o governo federal, os governos estaduais e os municipais, excluindo o Banco Central e as empresas estatais - é uma das referências para avaliação, por parte das agências globais de classificação de risco, da capacidade de solvência de um país. Na prática, quanto maior a dívida, maior o risco de calote.
O BC informou ainda que a Dívida Líquida do Setor Público (DLSP) passou de 58,3% para 58,8% do PIB em maio. A DLSP atingiu R$ 5,338 trilhões.
A dívida líquida apresenta valores menores do que os da dívida bruta porque leva em consideração as reservas internacionais. O BC voltou a divulgar ontem as estatísticas fiscais após o fim da greve dos servidores do órgão, no início deste mês.
O setor público consolidado (que reúne as contas do Governo Central, Estados, municípios e estatais, com exceção de Petrobras e Eletrobras) apresentou déficit primário de R$ 32,993 bilhões em maio, informou também o Banco Central.
Foi o pior resultado para o mês desde 2020 (déficit de R$ 131,428 bilhões), na série histórica iniciada em dezembro de 2001. O resultado primário reflete a diferença entre receitas e despesas do setor público, antes do pagamento dos juros da dívida pública.
O resultado de maio ficou dentro do intervalo das estimativas de analistas do mercado financeiro. O resultado fiscal de maio foi composto por um déficit de R$ 40,018 bilhões do Governo Central (Tesouro Nacional, Banco Central e INSS).
Já os governos regionais (Estados e municípios) influenciaram o resultado positivamente com R$ 7,332 bilhões no mês. As empresas estatais registraram déficit primário de R$ 307 milhões.
O documento informa ainda que, nos 12 meses encerrados em maio, o superávit primário do setor público consolidado atingiu R$ 119,9 bilhões, equivalente a 1,32% do Produto Interno Bruto (PIB).
Os juros nominais do setor público consolidado atingiram R$ 33 bilhões em maio, frente a R$ 21,9 bilhões em maio de 2021.
De acordo com o BC, o resultado decorreu, em especial, do aumento da taxa Selic no período, mais do que compensando a melhora na trajetória das operações de swap cambial (ganho de R$11 bilhões em maio de 2021 e de R$26,7 bilhões em maio de 2022).
O swap cambial é a venda de dólares no mercado futuro. Os resultados dessas operações são transferidos para o pagamento dos juros da dívida pública, como receita, quando há ganhos, e como despesa, quando há perdas.
No acumulado em 12 meses até maio, os juros nominais somam R$ 500,5 bilhões (5,51% do PIB), comparativamente a R$ 295,6 bilhões (3,7% do PIB) nos 12 meses até maio de 2021.
O BC informou ainda que o resultado nominal do setor público consolidado, que inclui o resultado primário e os juros nominais, foi deficitário em R$ 66 bilhões, em maio de 2022. No acumulado de 12 meses, o déficit nominal alcançou R$ 380,6 bilhões (4,19% do PIB), elevando-se 0,26 ponto percentual em relação ao déficit acumulado até abril de 2022. (Agência Estado)