O preço do etanol, ou álcool combustível, deve cair até R$ 0,16 nos postos do Ceará. Essa é a previsão de analistas ouvidos por O POVO, logo após o anúncio feito pela governadora Izolda Cela (sem partido) de que encaminhou um projeto de lei reduzindo de 18% para 15% a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o produto.
A proposta será encaminhada à Assembleia Legislativa, que retorna às atividades amanhã. O líder do governo na Assembleia, Júlio César Filho (PT) destacou, por meio de sua assessoria, que ainda não está definida a forma de tramitação da matéria, como, por exemplo, se será feito pedido de urgência, e, consequentemente, ainda não há data para a votação. Em suas redes sociais, o deputado afirmou, contudo, que trabalhará pela rápida aprovação do projeto.
Também pelas redes sociais, a informação havia sido divulgada, mais cedo, pela governadora Izolda Cela. "Assinei hoje Projeto de Lei que reduz de 18% para 15% o ICMS do Etanol combustível no Ceará. O projeto segue agora para aprovação na Assembleia Legislativa. Seguimos juntos por um Ceará cada vez mais forte e desenvolvido."
Em 12 de julho, já havia sido sancionado, após aprovação pelo Legislativo no mesmo dia, um projeto de lei oriundo do Executivo que reduziu a alíquota do ICMS sobre a gasolina de 29% para 18%, e outro prevendo a incidência de 2% do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop) até 2024.
Tanto o projeto encaminhado ontem à Assembleia quanto o votado naquela data se baseiam em iniciativas de âmbito federal. No caso do etanol, a chamada PEC dos Benefícios Sociais, aprovada em 14 de julho, que entre outros dispositivos, prevê compensações da União para os estados que reduzirem a carga tributária dos biocombustíveis.
No Brasil, pelo menos 16 unidades federativas já reduziram o tributo para o etanol. Nesse sentido, São Paulo chegou a reduzir a alíquota do etanol para 9,57%.
Esse percentual adotado pelo governo paulista era o valor almejado pelos revendedores de combustíveis, conforme relatou à reportagem o assessor econômico do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado do Ceará (Sindipostos-CE), Antônio José Costa. “A redução é bem-vinda, embora não seja, a que nós esperávamos e siga o que está prevista na PEC já aprovada. Com essa redução de 16,6% (ou 3 pontos percentuais) na alíquota do ICMS, nós estimamos que o litro do combustível na bomba chegue a até R$ 0,16”, projeta.
Cálculo semelhante faz o consultor em petróleo e gás, Bruno Iughetti. “Na minha visão, essa redução de alíquota veio em uma hora muito oportuna, pois em função da queda dos percentuais de ICMS da gasolina, as vendas do etanol hidratado estavam sendo inibidas. Agora nós esperamos que ele tenha uma nova alavancagem, já que a medida deve causar um impacto na casa dos R$ 0,15. E isso virá a fazer com que haja uma maior competitividade entre a gasolina e o etanol nos veículos flex”, explica.
Para a secretária da Fazenda do Ceará, Fernanda Pacobahyba, além da questão tributária, a redução da alíquota do ICMS sobre o etanol também trará impacto ambiental positivo. “O governo federal provocou, por meio do Congresso Nacional, uma diminuição da alíquota do ICMS para os combustíveis fósseis. A gente sabe que o Brasil é o maior produtor do mundo de álcool combustível, o etanol, que é ambientalmente mais desejado, mas havia ficado com a mesma alíquota da gasolina, que é um combustível fóssil”, compara.
“Então com essa medida de reduzir a alíquota do etanol para 15%, o governo do Ceará pretende trazer um diferencial competitivo para o álcool em nosso estado. Porque não tem sentido algum e é uma política de verdadeiro retrocesso, diminuir carga tributária de combustível fóssil, quando o mundo todo está aumentando, em detrimento dos combustíveis renováveis como é o caso do álcool”, defende Pacobahyba. (Colaborou Irna Cavalcante)
Entenda
Preços do etanol hidratado no Ceará:
Preço médio - R$ 5,50
Preço mínimo - R$ 4,95
Preço máximo - R$ 6,79
Variação em uma semana - queda de 2,48%
Gasolina x Etanol
Paridade em relação ao preço da gasolina - 91,51%
Os critérios consideram que o etanol de cana ou de milho, por ter menor poder calorífico, tenha um preço limite de até 70% do derivado de petróleo nos postos para ser considerado vantajoso.
Quanto caiu o preço do etanol em um mês - queda de 11,71%
Quanto caiu o preço da gasolina em um mês - queda de 20%
Confira quanto baixou o ICMS do etanol em alguns estados:
SP - de 13,3% para 9,57%
MG - de 16% para 9%
GO - de 25% para 17%
RJ - 32% para 18%
RR - 23% para 17%
Distrito Federal - de 27% para 18%
Quanto custa o etanol no Ceará
Preço médio - R$ 5,50
Preço mínimo - R$ 4,95
Preço máximo - R$ 6,79
Variação em uma semana - queda de 2,48%
Gasolina x Etanol
Paridade em relação ao preço da gasolina - 91,51%
Os critérios consideram que o etanol de cana ou de milho, por ter menor poder calorífico, tenha um preço limite de até 70% do derivado de petróleo nos postos para ser considerado vantajoso.
Quanto caiu o preço do etanol em um mês - queda de 11,71%
Quanto caiu o preço da gasolina em um mês - queda de 20%
Confira quanto baixou o ICMS do etanol em alguns estados:
SP - de 13,3% para 9,57%
MG - de 16% para 9%
GO - de 25% para 17%
RJ - 32% para 18%
PB - 23% para 18%
Distrito Federal - de 27% para 18%
Brasil
Das unidades federativas que já reduziram o ICMS sobre o etanol, Minas Gerais é o estado que está com a menor alíquota, 9%. Mas há outros, como Paraná, Bahia e Maranhão, em que o tributo está acima da que será praticado no Ceará, permanecendo no teto de 18% previsto na lei federal