Para o doutor em História, pesquisador Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia (INCT) e pós-dourando em universidades brasileiras, Wagner Geminiano, o novo Marco Legal de Inovação abre a possibilidade das universidades públicas atuarem sozinhas, ou em parceira, inclusive com a iniciativa privada, para a promoção da ciência, tecnologia e inovação.
“No entanto, as universidades não se orientam única e exclusivamente por essa legislação. As Instituições de Ensino Superior (IES) públicas estão com alicerce no tripé ensino, pesquisa e extensão. E são reguladas por uma série de outras legislações, que lhe impõe outros objetos também. Isso torna o papel da universidade muito complicado”, analisa.
De acordo com a legislação reformada em 1968, no Brasil, a pesquisa em termos de produção, ciência e tecnologia foi concentrada quase que exclusivamente nas pós-graduações, em nível de mestrado e doutorado.
“Acredito que para o novo marco sair com mais efetividade do papel tem que se repensar e se reformar mais uma vez a universidade, estabelecendo um diálogo mais claro, mais próximo entre as diversas políticas que passam por ela, notadamente a de educação, de ciência e tecnologia”, avalia o doutor.
Em relação ao relatório aprsentado pelo Tribunal de Contas da União diz que é preciso considerar que de 2016 para cá a universidade vem sofrendo o processo vigoroso de desmonte que se acentuou, sobremaneira, no governo Bolsonaro.
“Com cortes e mais cortes de recursos. Estamos esse ano, mais uma vez, na iminência das universidades fecharem as portas em setembro por absoluta falta de recursos para pagar o básico: água e energia. Por mais que tenhamos um política bem-organizada, sem financiamento é absolutamente impossível tirá-la do papel”, finalizou.