Tema recorrente entre os candidatos durante a campanha, o Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop) deve ser fortalecido na próxima gestão, afirmou o governador eleito, Elmano de Freitas.

Ao O POVO, ele classificou como equivocadas as críticas feitas pelos outros candidatos de que os recursos poderiam ter sido melhor aproveitados. Hoje o fundo financia o vale-gás, além de programas como o Cartão Mais Infância e o Bolsa-atleta.

"O Ceará tem um desafio muito grande de combate a pobreza. Então, o que puder fazer para aumentar as políticas de combate à pobreza, farei. Mas o que está posto no Fecop, ao meu ver, do ponto de vista legal e definível, eu considero estar correto. O que eu farei, se puder, é aumentar o recurso"

Elmano, porém, não especificou como pretende fazê-lo, já que não pretende aumentar a tributação no Estado. "Não tem nenhuma discussão de aumento de tributação. O que eu quero é o contrário. O que eu quero é que o país faça uma reforma tributária para que a gente possa efetivamente manter o equilíbrio fiscal dos estados".

Em 2024, os recursos que abastecem o Fecop devem diminuir consideravelmente no Estado. Isso porque termina o prazo de transição estabelecido na Lei Complementar para cobrança de dois pontos percentuais sobre a alíquota de ICMS que incide sobre gasolina, energia e comunicações.

Com isso, passarão a abastecer o fundo a arrecadação tributária proveniente de produtos e serviços como: bebidas alcoólicas; armas e munições; embarcações esportivas; fumo; aviões ultraleves e asas-deltas; joias; isotônicos; perfumes, artigos e alimentos para animais de estimação; inseticidas; além de dotações orçamentárias, em limites definidos, anualmente, na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e doações.