O governo do Ceará e a Prefeitura de Fortaleza enviaram, nesta semana, suas respectivas propostas de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para o ano de 2023, com previsão de crescimento.
No caso do Estado, a estimativa é de se ter um orçamento de R$ 36,4 bilhões, uma expansão de 27,7% em relação a 2022. Já no caso da Capital, o orçamento estimado para o próximo exercício fiscal é de R$ 10,7 bilhões, 8% a mais que o estipulado para este ano. Em ambos os casos, o patamar de investimentos previstos gira em torno de 10%.
Na peça orçamentária enviada pelo governo do Ceará, o Executivo estipula R$ 3,6 bilhões para investimentos em 2023. A proposta deve iniciar a tramitação na Assembleia na próxima semana e será analisada pelos deputados estaduais, com previsão de votação para o início de dezembro. Segundo a governadora Izolda Cela, o Ceará está no caminho para se consolidar como um dos estados mais investidores.
Já o secretário estadual do Planejamento e Gestão, Ronaldo Borges, ressaltou que a Pasta elaborou a proposta buscando que a maior parte dos recursos do orçamento vão para as áreas de Saúde, Segurança Pública e Educação, superando os parâmetros exigidos constitucionalmente.
Em Fortaleza, o volume de investimentos previstos é da ordem de R$ 923 milhões, 19,7% menor do que o estipulado para 2022, mas 20,3% acima da média do último quadriênio (2018-2021), segundo a secretaria municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog).
Os percentuais definidos para pastas da Saúde e Educação também ficaram acima dos mínimos constitucionais. Vale lembrar que documento enviado pelo Executivo municipal agora deve ser analisado pela Comissão de Orçamento da Câmara.
Para o economista Ricardo Coimbra, entre as principais razões que explicam os altos patamares de investimento tanto do Estado quanto do município está a expectativa de manutenção do crescimento da economia pra esse ano”.
“Em função dessa melhoria, você gera uma perspectiva de aumento de gasto até porque há também a correção inflacionária. Isso mostra uma robustez orçamentária, principalmente do Estado e, em menor magnitude, do município”, explica.
“Essa capacidade de investimento no Ceará vem se mantendo ao longo dos últimos anos, ou seja, o estado vem sendo também um indutor para atração de novos investimentos”, conclui.