Os números do Produto Interno Bruto (PIB) no terceiro trimestre, divulgados ontem, 1º, pelo IBGE, apontam um espaço de R$ 148 bilhões para elevar as despesas na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição sem que represente uma expansão de gastos em 2023 em comparação com o que deixará o presidente Jair Bolsonaro (PL) no fim do seu mandato. Esse valor balizará as negociações.
Os cálculos são do time técnico de assessoramento do governo de transição no Congresso, que quer mostrar, nas negociações com o Legislativo, que um aumento de gasto abaixo desse valor representaria uma contração fiscal no primeiro ano do governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Para os técnicos, um gasto adicional de R$ 148 bilhões com a PEC representaria, portanto, um valor "neutro" do ponto de vista fiscal. Ou seja, não haveria expansão nem contração de gastos em relação a 2022.
Os negociadores tentam no Congresso, com esses dados, conter uma desidratação da PEC nas votações. O tempo é curto, e a pressão política por cargos e divisão de recursos é grande.
O cenário apontado pelos dados do PIB é diferente do valor de R$ 136 bilhões que chegou a ser divulgado por Nelson Barbosa. Ele e os demais economistas do grupo de transição estavam aguardando a divulgação do resultado do PIB para refazer as contas.
No início das discussões, os economistas da transição defenderam, internamente, uma licença para gastar com a PEC em torno de R$ 130 bilhões. A PEC, no entanto, foi protocolada com um adicional de até R$ 198 bilhões de despesas fora do teto de gastos, a regra que limita o crescimento das despesas à variação da inflação.
Segundo os técnicos, depois da reestimativa do IBGE, ficou ainda mais claro que os R$ 136 bilhões citados por Barbosa significariam uma redução da despesa em porcentagem do PIB. Eles alertam que, se o Congresso aumentar a despesa fora do teto em 2022 para desbloquear recursos do Orçamento, como as negociações estão apontando até o momento, o valor de R$ 148 bilhões ficará ainda maior.
(Agência Estado)
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Analistas veem com atenção os gastos na PEC. Dizem que a alta de despesas de curto prazo seria secundária ante à expansão de longo prazo, pois são despesas permanentes