Com investimento de R$ 2,3 bilhões, o Projeto Santa Quitéria quer explorar urânio e fosfato no Ceará é um dos mais visados dos últimos anos. A previsão de produção anual chega a 2,3 mil toneladas de concentrado de urânio e mais de 1 milhão de toneladas de fertilizantes fosfatados e 220 mil toneladas de fosfato bicálcio.
Os fosfatados devem atender a agropecuária, enquanto o concentrado de urânio, destinado ao enriquecimento no Exterior para fabricação de combustível, vai ser usado nas usinas nucleares brasileiras de Angra 1 e 2.
O projeto é tocado pelo consórcio formado pela estatal Indústrias Nucleares do Brasil (INB) e a Galvani Fertilizantes. O processo está na fase final de análise no Ibama, enquanto segue em processo de licenciamento nuclear sob análise da Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnem) desde maio.
Apesar de projetar 8 mil empregos diretos e indiretos durante as obras e cerca de 2,8 mil na operação, o projeto recebeu pareceres negativos da Comissão Nacional de Direitos Humanos (CNDH) e pesquisadores da área. O MAN pondera que, no Ceará, ainda temos a preponderância de mineração de pequeno e médio porte, que explora areia, calcário, granito e saibro. Mas há uma alteração no perfil produtivo. E é aí que entra o projeto Santa Quitéria. Pedro comenta que esse é o único projeto, em 26 anos, que se propõe a produzir mais de 1 milhão de toneladas.
O único projeto que pode ser comparável ocorreu em Quiterianópolis, num projeto da empresa Globest em sociedade com duas outras empresas estrangeiras, que se instalaram na Serra do Besouro para exploração de ferro, que recebeu 14 embargos.
Os trabalhos foram paralisados em 2017 com denúncias de assoreamento e poluição do Rio Poty, além de contaminação do solo e plantações dos produtores locais, morte de animais que estavam contaminados com o pó de ferro.
"No quintal das pessoas que moram próximo de onde havia exploração o chão brilha por conta do pó de ferro. Mesmo com a atividade embargada há mais de cinco anos", complementa Pedro D'Andrea, da Man.
Ressalta ainda que o Ceará não possui uma infraestrutura para lidar com projetos dessas envergaduras e os riscos envolvidos. "Falta infraestrutura, inclusive de saúde para tratar o meio ambiente, trabalhadores e moradores que podem ser impactados pelo projeto".
Ele ainda espera que a eleição de Elmano de Freitas (PT) como governador permita que os projetos sejam analisados de forma mais ponderada e inclusiva. Vale lembrar que Elmano foi deputado estadual que manteve postura de ressalvas em relação ao projeto Santa Quitéria.
Ainda diz que a síntese de implantação de projetos de mineração envolve avanços sem transparência e diálogo com a sociedade. "Esse discurso de utilidade pública é discutível, lemos como chantagem."
"Como a mineração do Ceará hoje está num estágio inicial, o governo Elmano pode contribuir fortalecendo os espaços de diálogo com a sociedade civil para que a gente possa a partir do Ceará o País retire dessas experiências para um novo modelo de mineração, mais atenta aos impactos do setor à sociedade."