Arrecadação prevista para a Taxa do Lixo de Fortaleza é de R$ 160 milhões para os cofres públicos. A informação foi dada pelo prefeito José Sarto (PDT), em entrevista nesta sexta-feira, 30, à rádio O POVO CBN.
No texto original do então projeto de lei que criava a tarifa, a arrecadação prevista, também conforme o prefeito, era de R$ 350 milhões. “Mas, com a ampliação dos isentos a arrecadação acaba caindo pela metade.”
Sarto pondera que a prefeitura vai cobrar de quem tem condição contributiva para ajudar a limpar a cidade e criar programas de sustentabilidade. Ele lembra que, atualmente, são gastos R$ 350 milhões para limpar a cidade. “E, olha, precisa melhorar, não está do jeito que a gente quer.”
A Taxa do Lixo foi aprovada no último dia 20 de dezembro, em uma sessão polêmica na Câmara de Vereadores. Sancionada no dia seguinte pelo prefeito, começa a ser cobrada em abril de 2023.
Um novo projeto, contendo as isenções, que não foram votadas no dia 20 por falta de quórum no legislativo municipal, já foi enviado e deve ser votado em sessão extraordinária, em janeiro.
Ao todo, três grupos de contribuintes deverão ter a taxa isentada. São eles: 70% dos imóveis normais, imóveis que têm o valor de até R$ 85 mil e imóveis de famílias inscritas em programas de assistência social (que em Fortaleza são 585 mil famílias, conforme fala do prefeito Sarto).
Sarto ainda destacou que a meta é de se ter, em 8 anos, a reciclagem total de 50% do que é possível e gerado atualmente na cidade. Além disso, ele comentou que são muitos os pontos mapeados de descarte de lixo irregular na cidade em que a prefeitura, repetidas vezes, faz ações de limpeza.
Como será calculada: a partir da área dos imóveis
Taxa-base: R$ 3,64 por metro quadrado ao ano
Isenção:
232 mil imóveis
29% do total
Imóveis residenciais em Fortaleza são classificados como:
Baixo padrão
Normal
Alto padrão
Luxo
Serão isentos da taxa imóveis de baixo padrão e normal
Pagarão a taxa os de alto padrão e luxo
Valores:
Taxa mínima: R$ 21,50/mês
251.911 imóveis
30% do total
Taxa máxima: R$ 133,23/mês
17.922 imóveis
2% do total
Valor definido a partir de:
Custo total da coleta: R$ 350.134.471,00 ao ano
Área total edificada de Fortaleza: R$ 96.266.564,86 metros quadrados
Valor terá correção anual pelo IPCA
A nova taxa começará a ser cobrada em 90 dias, em abril de 2023
Para a reportagem do Jornal O POVO, o prefeito José Sarto ainda falou sobre as tratativas para barrar o reajuste na tarifa de ônibus e para colocar em prática o passe livre para todos os estudantes.
Ele afirma que o grupo de trabalho na Prefeitura de Fortaleza criado para tratar do tema, composto por representantes da Etufor (Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza) e AMC (Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania de Fortaleza) já está se reunindo com as empresas concessionárias do transporte público e estudando formas de custeio para a redução de valor da passagem.
“A gente está estudando mecanismos, porque tudo depende muito da arrecadação da cidade. Nós vamos perder uma arrecadação que viria do ICMS de mais de R$ 400 milhões. Vamos deixar de arrecadar outros tantos milhões. Então, a gente tem que ver o orçamento da prefeitura, que está em torno de R$ 10,7 bilhões, e ver o vamos readequar para a saúde, educação, mobilidade, e outras áreas”, reforça Sarto.