Fortaleza atingiu o recorde de emissão de alvarás de construção dos últimos seis anos em 2022, segundo balanço parcial feito pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma). Os dados apurados até 15 de dezembro apontam um total de 671 documentos emitidos pela Prefeitura no ano, segundo revelou a titular da Seuma, Luciana Lobo.
A secretária destacou que a marca é a melhor desde que o processo passou a ser totalmente digital. A entrada no pedido e o envio dos documentos são feitos pelas construtoras no portal da Seuma e acompanham os pedidos de esclarecimento, negativas e aprovações on-line.
O número de 2022, quando comparado ao ano anterior (633 alvarás), representa um avanço de 6%. Mas ante o primeiro ano de emissão de alvarás on-line, o crescimento chega a 58,62%.
De acordo com o levantamento que O POVO teve acesso, apenas entre 2016 e 2017, a Prefeitura de Fortaleza apresentou uma queda na emissão dos alvarás de construção. Em todos os demais, o comportamento foi de expansão.
Luciana Lobo comemorou a marca atingida em 2022 lembrando que o setor da construção é um dos que mais movimentam a economia de uma cidade, seja pela geração de emprego e renda ou pelo reflexo na geração de impostos.
"A construção civil é realmente um termômetro da nossa economia. Quando a gente pega a economia de Fortaleza, tem em destaque construção civil e serviços. O mote é se a construção vai bem, o resto vai bem", afirmou.
Entre os efeitos de ter agilidade na emissão dos alvarás apontados pela secretária são os empregos gerados, demonstrados no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados e que apontam a capital cearense como a de maior geração no Nordeste.
Para continuar batendo metas e recordes, a secretária contou que tem um edital aberto de R$ 6 milhões para "melhorias no nosso sistema de licenciamento." O recurso vem de uma parceria entre a Prefeitura e o Banco Mundial no Projeto Fortaleza Cidade Sustentável.
"Ainda está em licitação. Mas, com isso, nós pretendemos dar mais agilidade nos serviços de licenciamento da cidade. Qual o impacto? Deixar a cidade mais legal, mais ágil e dando um apoio para que os empreendedores possam fazer acontecer", ressaltou.
O objetivo do projeto, segundo ela, é promover "melhoria da cidade num ambiente natural e construído", e assegurar que nenhum dos sistemas fique obsoleto, além de manter o Município como referência na emissão de licenciamentos em todo o País.
Alvarás emitidos
2016 423
2017 276
2018 400
2019 514
2020 563
2021 633
2022 671*
*Até 15 de dezembro
Fonte: Seuma