Fortaleza é a 10ª cidade mais competitiva do País. A pontuação é do Índice de Concorrência dos Municípios (ICM) de 2022, do então Ministério da Economia do governo Bolsonaro, que teve os seus resultados divulgados nesta semana. Das 10 primeiras colocações do ranking, a Capital é a 2ª do Nordeste, ficando atrás apenas de Recife (PE), que está em 4º lugar nacional.
Na nota geral final, que vai de 0 a 1.000, Fortaleza ficou com 568,7, que é o somatório de todas as notas recebidas nos nove capítulos analisados. Ao todo, 119 municípios participaram da avaliação e, do Ceará, além da Capital, estão na pesquisa Caucaia (60º lugar no ranking) e Juazeiro do Norte, que figura na sexta pior colocação do ranking.
No estudo, Fortaleza apresenta resultados positivos nos quesitos "Empreendendo no Município", "Concorrência em Serviços Públicos", "Segurança Jurídica", "Contratando com o Poder Público" e "Construindo no Município", onde a nota obtida foi de 69.5, mais do que o dobro da média nacional, que foi 33.9.
A avaliação do ICM aborda nove temas, com cerca de 450 quesitos, referentes ao desenvolvimento dos municípios. Com a sua nota final, Fortaleza (568,7) chegou a um resultado 30% maior do que a média da Região Nordeste (média 434.3) e 20% maior do que a média no Brasil (média 473.9).
O ponto em que a Capital recebeu a menor nota foi o “Tributação”, com 10,3 de 100. Neste contexto era avaliada a carga tributária dos municípios visando garantir a isonomia entre os diferentes agentes, evitando o excesso de benefícios tributários para determinados setores da economia em detrimento dos demais.
Segundo o secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Rodrigo Nogueira, está é a segunda vez que é feito o ICM e Fortaleza subiu três posições. “Conseguimos melhorar o nosso resultado, mesmo com a quantidade de municípios participantes, nesta segunda edição, tendo dobrado. Isso mostra que estamos trabalhando e estamos no caminho certo.”
Ele cita os projetos de qualificação de empreendedores e o aumento da formalização, como pontos positivos para a boa posição do município. “Além disso, programas como o Governança Digital e os de fornecimento de crédito, além de ser a cidade que mais gera emprego no Nordeste, pelo Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), refletem neste resultado.”
Para este ano, Nogueira ressalta novos incentivos como ações efetivas para melhorar ainda mais a competitividade do município. “Um é para a área de TI, que já foi aprovado na Câmara (de Vereadores), outro é de incentivos de investimentos para a área que vai da Praia de Iracema até a (avenida) Monsenhor Tabosa, temos outra lei de incentivo voltada para a Praia do Futuro, para instalação de de hotéis lá e temos uma lei que trata dos incentivos fiscais para a instalação de hotéis cinco estrelas em todas as áreas da cidade.”
No comparativo estadual, o município de Caucaia, na Região Metropolitana Fortaleza (RMF) está na segunda posição. Em relação a Região Nordeste, é o 13º do ranking, à frente inclusive de capitais como João Pessoa (PB) e São Luiz (MA). Conforme a Controladoria-Geral de Caucaia, o próximo passo será um estudo setorizado visando, em conjunto com as demais órgãos e entidades, a ampliação da melhoria no desempenho nos demais eixos do ICM e impactando positivamente a vida do cidadão, do empreendedor e dos usuários dos serviços públicos.
Por nota, o prefeito de Caucaia, Vitor Valim (Pros), afirmou sobre os resultados que "a primeira coisa que fizemos ao assumir a gestão foi lançar um programa de desburocratização, justiça fiscal e de incentivos aos investimentos no município."
"Sem dúvida, uma gestão transparente, eficiente e responsável com a dinheiro público e uma localização geográfica privilegiada torna Caucaia o local ideal para novos investimentos. Além disso, o fomento ao empreendedorismo e os investimentos em infraestrutura, são alguns dos motivos que colocam Caucaia como a segunda melhor cidade do Ceará e a 13ª do Nordeste para se investir. Estamos preparando a cidade para o futuro. Entre os investimentos que já fizemos, podemos citar os espigões no litoral, requalificação das vias, investimentos em abastecimento de água e saneamento básico, fruto de uma parceria com o Governo do Estado. Hoje, somos referência para o Brasil como o maior município do país a oferecer transporte público 100% gratuito com o programa Bora de Graça. A gratuidade além de representar uma economia de 15% a 36% da renda familiar, faz com que a economia circule dentro do município. Podemos falar, também, na modernização administrativa que elevou o índice de capacidade de pagamento do município. Saímos da categoria C para B, o que credência Caucaia para captação de novos recursos e investimentos", disse em nota.
Procurada pelo O POVO, a Prefeitura de Juazeiro do Norte contestou o resultado. "Ressaltamos que esta é uma experiência inédita e a ideia é construir um indicador para as políticas públicas municipais, conforme documentos oficiais do ICM", disse o secretário municipal Wilson Soares (Desenvolvimento Econômico e Inovação) em nota, acrescentando que "o ICM não é uma ferramenta punitiva para os gestores municipais; não é um instrumento de competição entre os municípios; e não é um ranking no qual não leva em consideração as singularidades de cada município."
"Sobre ações necessárias para melhorar o ambiente de negócios na cidade, não apenas serão realizadas novas ações, mas é possível elencar projetos em curso com relação direta à avaliação realizada pelo índice. Para citar alguns temos: a revisão do Plano Diretor, instrumento urbanístico nunca revisado desde sua implantação em 2000 e que no momento encontra-se nesse processo de atualização da legislação. Também há projeto de desburocratização em andamento para reduzir o tempo de abertura de empresas na cidade, simplificando os processos. Essas ações impactarão diretamente uma nova avaliação do ICM que será realizada anualmente", acrescentou.
Visitar
Na última semana, Fortaleza também se destacou no estudo Bloom Consulting Brasil City Brand Ranking, onde ficou em 5º no País para visitar, viver e investir
Pontos
Camaçari (BA), Campos dos Goytacazes (RJ), Cotia (SP), Embu das Artes (SP), Maceió (AL), Santarém (PA) e São João de Meriti (RJ) não obtiveram pontuação na pesquisa