O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou ontem que, a despeito de pressões no Orçamento, o governo não trabalha com a possibilidade de aumentar a carga tributária no Brasil. Segundo ele, o objetivo é apresentar ao Congresso uma reforma tributária neutra, o que significaria uma distribuição da carga de forma mais equilibrada entres os setores econômicos.
"A intenção é justamente ter um prazo de transição para fazer a calibragem. A ideia é que a reforma (tributária) seja neutra", disse Haddad , em Davos. "Se a reforma não for neutra, alguém vai perder, e a gente quer que todos ganhem", afirmou o ministro.
Questionado sobre a viabilidade da aprovação da reforma tributária, uma vez que o governo Bolsonaro não conseguiu avançar no tema, Haddad disse que a oposição escolheu o modelo errado. "A CPMF estava morta e sepultada", disse ele, referindo-se a estudos na época para trazer de volta o imposto.
Segundo ele, o governo Lula vai apostar no texto de reforma já elaborado pelo secretário especial Bernard Appy, cujas chances de aprovação no Congresso, disse Haddad, são maiores. "A reforma tributária que está no Congresso é essencial. Não é bala de prata, mas é muito importante", afirmou o ministro.
Haddad disse ainda que recomposição das alíquotas originais do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) ficou fora do pacote fiscal anunciado na semana passada como um compromisso do governo com a reforma tributária. De acordo com o ministro, a reforma buscará reduzir a carga tributária para a indústria, que, nas palavras dele, é desproporcional à fatia do setor no Produto Interno Bruto.
Ontem mais cedo, o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, prometeu em reunião na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), que vai trabalhar para acabar com a cobrança do IPI.
Alckmin destacou que o IPI não foi incluído na lista de medidas fiscais apresentadas na semana passada pelo ministério da Fazenda, e agora o próximo passo será buscar o fim do tributo, como pede há anos o setor industrial, por meio de uma reforma tributária rápida. Ele defendeu ainda um programa de financiamento das exportações, com o objetivo de recuperar espaços nos mercados perdidos para a China. (Agência Estado)