A equipe econômica sinalizou que o governo irá voltar mesmo a cobrar os impostos federais sobre combustíveis em março. O impacto no preço ao consumidor final é estimado pelo setor em uma alta de R$ 0,68 no litro da gasolina e de R$ 0,24 no etanol.
A medida provisória (MP) que desonera PIS e Cofins sobre a gasolina e o álcool, editada no governo Bolsonaro e prorrogada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, termina no dia 28 de fevereiro.
Ontem, o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, afirmou que a reoneração da gasolina está prevista para o começo de março.
"De fato, a MP previu que a alíquota de desoneração seria vigente até o fim deste mês. A reoneração está prevista conforme a norma que está vigendo", afirmou em entrevista coletiva, após a divulgação dos dados de arrecadação de janeiro.
Mas antes disso, outros nomes da equipe econômica já haviam se posicionado neste sentido. Na última sexta-feira, após reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o economista-chefe da corretora Warren Rena, Felipe Salto, disse ao Estadão que Haddad confirmou a volta da tributação.
No dia seguinte, o número 2 da Fazenda, Gabriel Galípolo, afirmou que, até agora, a decisão é pela reoneração. "No momento, como está no ponto de vista legal, no dia 28 se encerra o subsídio sobre gasolina. É isso que a gente tem colocado no momento. Mas sempre essas avaliações são considerando uma série de outras perspectivas para além da econômica."
Nas contas do Governo, a volta do tributo deve aumentar a arrecadação em R$ 28,9 bilhões esse ano. A desoneração foi aprovada no ano passado, durante o governo Bolsonaro a fim de minimizar a alta de preços em meio à corrida eleitoral. A medida foi prorrogada por dois meses pelo presidente Lula no dia 1º de janeiro.
O aumento do imposto ocorre em um momento em que a Petrobras tem alguma gordura para queimar, por praticar preços mais altos do que o mercado internacional. Sua concorrente principal no Brasil, a Refinaria de Mataripe, na Bahia, reduziu na última quarta-feira o preço da gasolina em R$ 0,29 por litro.
Segundo a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), sem a prorrogação da isenção, o impacto da volta dos impostos no preço da gasolina nas refinarias será de R$ 0,79 pelo PIS/Cofins e de R$ 0,10 pela Cide. Nos postos, após a mistura do etanol, o impacto total será de R$ 0,68 por litro.
Já o etanol hidratado deve subir R$ 0,24 por litro nos postos. Na comparação com os preços internacionais, a venda da gasolina nas refinarias da Petrobras está em média 8% mais cara, enquanto o diesel está com o preço 7% superior.
Na avaliação do consultor em petróleo e energia, Bruno Iughetti, a decisão trará desgaste ao governo e um impacto significativo ao consumidor. "Embora satisfaça as necessidades e objetivos da ala econômica do governo, tudo isso, no fim, vai se transformar num ônus ao consumidor final, até porque não há nenhuma expectativa de nova prorrogação". (Com Agência Estado)
Perdas
Em janeiro, segundo cálculos da Receita Federal, o governo deixou de arrecadar R$ 3,75 bilhões com a prorrogação da alíquota zero sobre combustíveis