A Petrobras informou, nesta quarta-feira (1º), que recebeu ofício do Ministério de Minas e Energia (MME) solicitando a suspensão da venda de ativos por 90 dias, em razão da reavaliação da Política Energética Nacional atualmente em curso e da instauração de nova composição do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).
No documento, o ministro Alexandre Silveira também pede que a Petrobras encaminhe documentos sobre os desinvestimentos, "observando-se as regras de sigilo e as demais normas de regência aplicáveis ao fornecimento de dados", a fim de subsidiar os estudos sobre o planejamento setorial.
Dentre as operações de venda que ainda não foram concluídas, a Petrobras tem hoje a da refinaria Lubnor, no Ceará, adquirida pela Grepar, por US$ 34 milhões, cujo processo ainda aguarda aval definitivo do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
Em fase mais adiantada está o desinvestimento na Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil (TBG) e da Transportadora Sulbrasileira de Gás (TSB), que fazem parte do termo de compromisso assinado entre Petrobras e o Cade, em 2019, para abertura do mercado de gás.
Em nota, a Petrobras informou que serão respeitadas as regras de governança da companhia e compromissos assumidos com entes governamentais, "sem colocar em risco interesses intransponíveis da Petrobras".
"O Conselho de Administração analisará os processos em curso, sob a ótica do direito civil e dentro das regras de governança, bem como eventuais compromissos já assumidos, suas cláusulas punitivas e suas consequências, para que as instâncias de governança avaliem potenciais riscos jurídicos e econômicos decorrentes, observadas as regras de sigilos e as demais normas de regência aplicáveis", diz o comunicado da empresa.
Indicação
Ontem, o governo anunciou mudanças na lista de indicados ao conselho de administração da Petrobras, substituindo Wagner Granja Victer por Bruno Moretti
Ações
A Petrobras teve ontem um dia de instabilidade na Bolsa de Valores, em antecipação ao seu balanço trimestral e possíveis mudanças na política de preços e dividendos. Na abertura do pregão, as ações estavam cotadas em R$ 25,31, caíram para R$ 24,19, mas terminaram o dia em R$ 25,30