Ao discursar no evento que marcou os 100 dias de governo - completados ontem, 10 -, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que o novo plano de investimento em infraestrutura do governo federal, em substituição ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), terá seis eixos estratégicos: transportes; infraestrutura social; inclusão digital e conectividade; infraestrutura urbana; água para todos e transição energética.
"Retomamos a capacidade de planejamento de longo prazo. E esse planejamento será traduzido em um grande programa que traz de volta o papel do setor público como indutor dos investimentos estratégicos em infraestrutura", disse. "Vamos aproveitar a experiência que já tivemos com o PAC e os programas de concessão para aprimorar esses mecanismos, tornando-os ainda mais eficientes."
Segundo o presidente, os governos estaduais já enviaram suas listas de obras prioritárias, e os ministérios estão identificando outros investimentos estruturantes. A previsão é que o novo programa seja anunciado até o início de maio.
No eixo da transição energético, o governo federal deve lançar editais para contratação de energia solar e eólica e os leilões para novas linhas de transmissão, para "tornar ainda mais rápida e atrativa a implantação desses parques de energia limpa".
"E não perderemos a oportunidade de nos tornarmos uma potência global do hidrogênio verde", destacou Lula. Segundo ele, a Petrobras financiará a pesquisa para novos combustíveis renováveis e, ao mesmo tempo, retomará investimentos na ampliação da frota de navios da Transpetro.
Na inclusão digital e conectividade, o objetivo é levar internet de alta velocidade para as escolas e para os equipamentos sociais, como postos de saúde.
"Espero ver telemedicina funcionando e que mesmo os mais humildes possam ser assistidos por grandes médicos em grandes centros urbanos", disse Lula, pedindo à ministra da Saúde, Nísia Trindade, que pense em soluções para o acesso da população à saúde especializada.
No transporte, segundo o presidente, as ferrovias, rodovias, hidrovias e portos voltarão a ser pensadas de modo estruturante.
"Reduzirão o custo do escoamento de nossa produção agrícola. E incentivarão o florescimento de uma nova base industrial, mais tecnológica e mais limpa", disse. "Além disso, vamos equacionar as concessões de rodovias e aeroportos que ficaram desequilibradas, retomando os investimentos previstos", destacou.
No eixo de água para todos, um dos focos é a retomada do projeto de integração do Rio São Francisco. Na infraestrutura urbana, Lula pediu atenção para melhoria das condições de habitação e vida das pessoas que moram em favelas, palafitas e outros locais precários.
"Não existe jeito mais degradante de morar do que morar em palafita."
Segundo o presidente, obras de prevenção a desastres causados por cheias e deslizamentos serão tiradas do papel e, com o novo marco do saneamento, o governo quer destravar e atrair R$ 120 bilhões em investimentos públicos e privados para universalizar os serviços de água e esgoto até 2033.
Já na infraestrutura social, o foco serão investimentos em hospitais, escolas, creches e centros de cultura e de esportes.
"A qualidade de vida nas cidades não se faz apenas de casas, saneamento e transporte." Em mais de uma hora de discurso, o presidente tratou ainda de diversos temas caros ao governo, como o combate à fome. (Agência Brasil)
Participação
Até julho, o Ministério do Planejamento e a Secretaria-Geral da Presidência começam os debates do Plano Plurianual Participativo, com atividades nos 27 estados
Autorizado concurso para Ciência e Tecnologia
O governo federal autorizou a realização de concurso para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação com 814 vagas. O prazo para a publicação do edital de abertura será de até seis meses. São 296 vagas para analista em ciência e tecnologia, 253 para pesquisador e 265 para tecnologista. Para todas elas, a escolaridade exigida é nível superior.
A portaria do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos foi publicada ontem, 10, no Diário Oficial da União. Este é o segundo concurso autorizado pelo governo Lula. O primeiro, do Ministério das Relações Exteriores, oferece 30 vagas para o cargo de terceiro-secretário da carreira da diplomacia. Além deles, o Ministério da Gestão também autorizou a nomeação de 40 candidatos a especialistas em recursos minerais já aprovados em concurso para a Agência Nacional de Mineração, do Ministério de Minas e Energia.
Na semana passada, a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, informou que o governo anunciaria até 10 de abril o primeiro bloco de concursos públicos autorizados para administração federal. Ela destacou que há previsão no orçamento e serão priorizados os órgãos com maior déficit de pessoal. (Agência Brasil)
"Vamos desenrolar o desenrola, pelo amor de Deus"
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pediu para que a equipe econômica anuncie logo o Desenrola, desenhado para a renegociação de dívidas. "Vamos desenrolar, pelo amor de Deus" brincou. Em fevereiro, o chefe do Executivo afirmou que o programa estava "pronto" para ser anunciado.
Em fala durante reunião de balanço dos 100 primeiros dias de governo, o presidente destacou as diferenças entre os bancos públicos e privados. "Precisamos criar ideia que bancos públicos são públicos e têm finalidade diferente de privados."
Acompanhado dos ministros, ele disse que "não queremos que bancos públicos sejam deficitários, mas não podem emprestar dinheiro às mesmas custas dos particulares".
O presidente citou que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) "já teve muito mais dinheiro do que tem agora" e comentou sobre o banco devolver dinheiro ao Tesouro. "Que Tesouro mão de vaca, Haddad", brincou com o ministro da Fazenda.
Ele destacou que houve superávit em seus governos, dizendo que, mesmo assim, há cobrança por responsabilidade fiscal. (Agência Estado)
Promessas econômicas ainda não foram cumpridas pelo governo
Os anúncios feitos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não se sobrepõe ao comparativo inevitável: Lula chegou aos 100 primeiros dias sem cumprir parte das principais promessas de campanha na economia, numa gestão que foi marcada ainda por ataques à autonomia do Banco Central e mudanças no Marco Legal do Saneamento, o que gerou críticas entre aliados do governo no Congresso.
Em outra frente, a nova âncora fiscal deve ser apresentada ao Congresso nesta semana, mas ainda não há um texto finalizado. Além disso, as medidas necessárias para aumentar a arrecadação e sustentar o novo arcabouço vão ficar para o segundo semestre, aumentando as incertezas sobre as chances de zerar o déficit público a partir de 2024.
Outras propostas centrais feitas por Lula na campanha e na transição de governo ficaram pelo caminho ou foram adiadas. Entre as medidas populares, o governo não aumentou a isenção do Imposto de Renda e ainda não fez a correção da tabela. Lula havia prometido isentar quem recebe até R$ 5 mil mensais. Agora, Executivo fala em fazer a mudança de forma gradual, com isenção para quem recebe até R$ 2.640 a partir de maio.
O aumento do salário mínimo, prometido para entrar em vigor logo no primeiro mês de gestão, também foi adiado. Sem espaço no Orçamento, o reajuste para R$ 1.320 ficou para o dia 1º de maio. (Agência Estado)