No Ceará, mais de 390,2 mil declarações do Imposto de Renda de 2023 já foram entregues à Receita Federal. O número representa 43,39% das 899.139 documentações esperadas para este ano. No Brasil, os cearenses estão entre os que mais optaram por receber a restituição via Pix, que dá direito à prioridade na fila de restituições.

Do total de declarações entregues no Estado até o dia 20 de abril, 79,33% possuem restituições a receber. Dentre estes, 66% optaram por receber o dinheiro em conta e 34% desejam via Pix, que foi uma das novidades do sistema deste ano.

Segundo o levantamento da Receita Federal, o percentual de adesão à restituição via Pix no Ceará se equipara ao estado de Goiás (34%) e só não é maior do que o observado no Tocantins (36%). No Brasil, a unidade federativa com menor índice de adesão ao novo recurso é o Rio de Janeiro (25%).

No Ceará, os contribuintes de Novo Oriente, na região de Sertões de Crateús, são os que, proporcionalmente, mais aderiram à novidade. Lá, já foram entregues 448 declarações. Destas, 85,71% têm imposto a restituir e 49% optou pelo Pix como forma de receber o dinheiro.

Em Fortaleza, cidade onde mais declarações foram entregues - 178.037 ao todo - 77,86% têm direito à restituição. Sendo que a grande maioria, 66%, optou por receber o dinheiro em conta e 34 % no Pix.

Leonardo Oliveira, contador e diretor-executivo da NTW Resende, explica que para entrar na fila de prioridades da restituição, para além daquelas categorias já previstas em lei (idosos acima de 60 anos; pessoas com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave; e contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério), é preciso sinalizar na hora de entregar a documentação que o dinheiro será depositado via Pix. "Mas para isso a chave Pix precisa ser obrigatoriamente o CPF do contribuinte. Email, número de celular e chave aleatória não serão válidos"

Outra maneira de entrar na lista de prioridades é optar pela declaração pré-preenchida. Das mais de 15,2 milhões de declarações entregues no País, 22% foram entregues nesta modalidade. No Ceará, o percentual chega a 24%.

A declaração pré-preenchida está disponível tanto pelo Programa Gerador de Declaração (PGD), via computador, quanto pelo Meu Imposto de Renda, canal on-line ou aplicativo para iOS ou Android. A medida visa minimizar erros e oferecer maior comodidade aos contribuintes, já que o sistema da Receita traz automaticamente diversas informações que antes precisavam ser preenchidas uma a uma pelo declarante. Com a pré-preenchida, ele é responsável apenas por conferir os dados.

Até o momento, o maior percentual de declarações pré-preenchidas é no Distrito Federal (30%) e o menor no Pará (18%).

Leonardo Oliveira reforça ainda a importância de acertar as contas com o Fisco o quanto antes. "Ainda nos âmbitos da restituição, quem realizar a declaração até dia 10/05 e não tiver nenhuma intercorrência já receberá o pagamento no dia 31/05", afirma.

O prazo para declaração do Imposto de Renda 2023, que começou no último dia 15 de março, segue até o dia 31 de maio. O pagamento das restituições começa em 31 de maio e foi dividido em cinco grupos mensais até 29 de setembro, de acordo com a data de entrega da declaração.

Balanço parcial

Ceará

Total de declarações esperadas

899.139

Total entregue até o dia 20/04

390.219

Imposto a restituir -

79,33%

Imposto a pagar -

9,76%

Sem imposto -

10,9%

Brasil

Total de declarações esperadas

39,50 milhões

Total entregue até o dia 20/04

15,27 milhões

Imposto a restituir -

76,43%

Imposto a pagar -

12,80%

Sem imposto -

10,76%

Fonte: Receita Federal

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O pagamento das restituições terá início no dia 31 de maio. E o calendário foi dividido em cinco grupos mensais até 29 de setembro