Provavelmente você conhece alguém ou já foi representante comercial de alguma loja de cosméticos. Essa é uma relação de trabalho considerada autônoma, ou seja, quando se exerce uma atividade profissional por conta própria e recebe por isso. Nessa situação, a relação é configurada como uma relação de trabalho e não de emprego.
Isso porque a relação de trabalho é um conjunto mais amplo que compreende diversos tipos de relações e, entre elas, está a de emprego. Ou seja, a relação de emprego está dentro da relação de trabalho.
Porém, em alguns casos, o trabalhador autônomo pode comprovar que possui vínculo empregatício, uma vez que cinco fatores determinam se uma relação de trabalho é também considerada de emprego.
Segundo analisou o advogado trabalhista Fernando Férrer, qualquer indivíduo que consiga comprovar que trabalha com subordinação, pessoa física, pessoalidade do serviço, não eventualidade e onerosidade possui um vínculo empregatício inegável.
"Precisa ser obrigatoriamente todos esses quatro itens. Se faltar qualquer um, não é considerada uma relação de emprego", argumentou.
Em um de seus casos, conseguiu comprovar que a relação entre uma empresa de representantes comerciais e uma funcionária possuíam um vínculo empregatício, pois a representante não tinha só a função de vender os produtos, mas também de gerenciar. Por isso, ele defende que o contratado saiba em que tipo de relação está inserido para pedir os seus direitos.
"Quem trabalha no topo do que conhecemos como pirâmide humana, tem uma obrigação organizacional de dirigir as demais pessoas. Assim, conseguimos comprovar que naquela relação existia um vínculo empregatício, com todos os requisitos necessários para isso", esclareceu.
Além disso, o advogado trabalhista ressalta a importância de testemunhas no processo, pois os documentos não se sustentam sozinhos.
"Quando a outra parte impugna o documento, ele não deixa de ser totalmente uma prova, mas é obrigatório apresentar testemunhas no processo trabalhista, porque o que vale para o direito trabalhista é a realidade dos fatos, que pode ser provada através de testemunhas."
Logo, Fernando Férrer enfatiza o quanto o direito trabalhista é essencial para orientar os empregados nestas situações.
"A questão trabalhista, não só aqui, como em qualquer país, os empregados têm que ter seus direitos respeitados, independente do país em que estejam. Essa é a razão para existir a justiça do trabalho, que é o grande equilíbrio da relação entre capital e trabalho", finalizou.