A provável substituição do modelo de concessão no Parque Nacional de Jericoacoara pelo de gestão compartilhada associada à emissão de debêntures incentivadas para captação de recursos privados divide economistas. Vale lembrar que os rendimentos das debêntures incentivadas são isentos de imposto de renda para pessoas físicas e tributados à alíquota de 15% para as pessoas jurídicas, inclusive instituições financeiras.

Além disso, a debênture incentivada é uma modalidade de financiamento, na qual não existe uma contrapartida de garantia real. Assim, na visão do economista Alcântara Macedo, o modelo de gestão compartilhada também estaria mais sujeito a turbulências políticas, especialmente quando da mudança de governos. "No meu entendimento, o melhor seria fazer a concessão à iniciativa privada. Vai dar emprego, vai pagar imposto e é mais fácil de administrar", defende.

Já o conselheiro da Associação dos Analistas e Profissionais do Mercado de Capitais (Apimec Brasil), Ricardo Coimbra, enxerga de forma diferente a emissão de debêntures incentivadas para captar recursos para o Parque Nacional de Jericoacoara. "Pode ser uma boa alternativa visto que você vai ter que criar projetos atraentes para iniciativa privada", afirma.

"Se for criada uma PPP, provavelmente essa debênture será da parceria público-privada e lançada ao mercado propondo uma remuneração ao longo do ano. Ou seja, esses projetos eles deverão criar um cenário de rentabilidade", conclui.