Em um esforço para tentar reanimar o setor produtivo, o governo Lula anunciou ontem, no Dia da Indústria, corte de impostos para baratear em até 10,96% o preço de carros populares no País.
As medidas apresentadas pelo vice-presidente e ministro da Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, ainda dependem do Ministério da Fazenda e não configuram ainda o pacote prometido pelo governo.
No caso dos automóveis, o governo dará desconto no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Programa de Integração Social e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins) para veículos abaixo de R$ 120 mil.
Mas esses descontos vão obedecer a alguns critérios sociais, de densidade industrial, que privilegia as companhias com mais componentes fabricados no País, e de sustentabilidade, considerando carros com menor emissão de CO2. Com isso, segundo ele, o desconto sobre o preço dos carros vai variar de 1,5% a 10,96%.
"Hoje o carro mais barato é quase R$ 70 mil. Então, queremos reduzir esse valor", disse. "O carro, quanto menor, mais acessível, maior será o desconto do IPI e PIS/Cofins. Então, o primeiro item é social, é você atender mais essa população que está precisando mais", afirmou o ministro.
Além disso, a ideia é premiar a eficiência energética, "carros que poluem menos", disse. Serão medidas temporárias, por prazo ainda a ser definido.
Por essas regras, os dois modelos mais baratos à venda atualmente, o Fiat Mobi e o Renault Kwid, que custam R$ 68.990, teriam os preços reduzidos para menos de R$ 60 mil.
Alckmin disse que a Fazenda pediu 15 dias, mas a data para a medida entrar em vigor não está definida. O impacto fiscal ainda não foi calculado. "É muito possível termos preços abaixo de R$ 60 mil", disse o presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Márcio de Lima Leite.
Ele também ressaltou que a medida está produzindo efeitos imediatos na cadeia de produção automobilística. "Nós tivemos notícias de três fábricas que suspenderam lockdowns [paralisação dos trabalhos por falta de demanda] que estavam previstos. O efeito [da redução dos impostos] é imediato [e isso explica] a urgência dessas medidas", disse, em entrevista, na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).
Para ele, a queda de impostos poderá elevar a produção do setor em cerca de 300 mil veículos por ano. Ele ressaltou, no entanto, que as medidas ainda não foram anunciadas na sua integralidade.
"Essas medidas podem impactar o mercado entre 200 ou 300 mil unidades, mas depende, porque nós ainda não conhecemos todas as regras. Mas não seria muito imaginar algo em torno de 200 mil a 300 mil unidades dependendo de como vai ser essa composição que será anunciada", acentuou.
Leite garantiu que o corte de impostos não irá causar diminuição na tecnologia empregada nos carros. (com agências)